Durante a reunião do dia 17 de agosto, a Comissão Legislação e Justiça aprovou os pareceres a 29 projetos de lei, sendo 10 em redação final, entre eles o PL 62/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que trata da utilização de telha ecológica.
O projeto visa estimular a utilização da telha ecológica, fabricada a partir de materiais reciclados, como o papelão de embalagens tipo “longa vida”, em substituição à telha de amianto.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal (CLJ) garantiu agilidade na aprovação dos projetos de lei, analisados pelos seus membros. O presidente da Comissão, vereador Sérgio Fernando (PHS), informou que foram realizadas 18 reuniões ordinárias e nove extraordinárias no primeiro semestre de 2009.
Na 9ª reunião extraordinária realizada no Plenário Helvécio Arantes, na tarde desta terça-feira (30 de junho), encerrando o primeiro semestre de 2009, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou pareceres de 21 projetos de lei: 11 em primeiro turno, um em segundo turno, seis em turno único e três em redação final.
Presidida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS) e com a presença dos parlamentares Divino Pereira (PMN) e Pablito (PTC), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou na tarde de segunda-feira, 22 de junho, no Plenário Camil Caram, pareceres de relatores a 21 projetos de lei.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na segunda-feira, 1º de junho, o parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade ao Projeto de Lei 209/09, que tramita em 1º turno. 
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no dia 18 de maio no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante a reunião ordinária foram aprovados os pareceres a 25 projetos de lei, sendo 16 em primeiro turno, 3 em turno único e 6 em redação final. 
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte emitiu no dia 11 de maio parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade ao projeto de Lei 138/09 (em primeiro turno). A proposta, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), altera um artigo na legislação referente ao uso e ocupação do solo.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na segunda-feira, 27 de abril, o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e legalidade ao Projeto de Lei 126/09 (em 1º turno). A proposta, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), acrescenta o inciso XII ao art.3º da Lei 6498/83.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou hoje, 2 de março, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)14/09. A proposta, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que tramita em primeiro turno, fixa regras para captar, conservar e usar a água nas edificações da capital.
O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Sérgio Fernando(PHS), o vice, Carlos Henrique(PR), e os membros efetivos Divino Pereira(PMN), Pablo César de Souza ‘Pablito’(PTC) e João Vitor Xavier (PRP) estiveram reunidos hoje, 18 de fevereiro. 
