EDUCAÇÃO

Informação sobre participação ou não em atividades deve ser enviada pelos pais, por escrito. PL vai a mais uma comissão

Requerimentos solicitam dados sobre critérios, tempo de espera, metas, investimentos e estratégias de recuperação da aprendizagem

Secretária de Educação compareceu à reunião e explicou que serviço não é previsto em lei

PL em tramitação aumenta valor da multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegar a R$ 20 mil em casos de reincidência

Aulas de "Noções de Direito e Cidadania" deverão incluir conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha e à defesa dos direitos das mulheres

Com caráter educativo e preventivo, medida busca promover a saúde bucal nas escolas da rede pública e da rede conveniada do município

PL prevê acesso público a informações atualizadas sobre vagas, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera

Secretária municipal de Educação assegura que empregos e direitos adquiridos serão mantidos com entrada de nova empresa

Texto teve aval na comissão. Distribuição de protetor auricular para alunos com TEA está próximo de votação definitiva

Além de promover ações educativas, campanha deve orientar pessoas mais velhas sobre práticas abusivas e medidas em caso de fraude