EDUCAÇÃO

Pais, estudantes e educadores denunciam impactos da medida em BH e cobram revogação de portaria que restringe o benefício

Informação sobre participação ou não em atividades deve ser enviada pelos pais, por escrito. PL vai a mais uma comissão

Requerimentos solicitam dados sobre critérios, tempo de espera, metas, investimentos e estratégias de recuperação da aprendizagem

Secretária de Educação compareceu à reunião e explicou que serviço não é previsto em lei

PL em tramitação aumenta valor da multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegar a R$ 20 mil em casos de reincidência

Aulas de "Noções de Direito e Cidadania" deverão incluir conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha e à defesa dos direitos das mulheres

Com caráter educativo e preventivo, medida busca promover a saúde bucal nas escolas da rede pública e da rede conveniada do município

PL prevê acesso público a informações atualizadas sobre vagas, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera

Secretária municipal de Educação assegura que empregos e direitos adquiridos serão mantidos com entrada de nova empresa

Texto teve aval na comissão. Distribuição de protetor auricular para alunos com TEA está próximo de votação definitiva