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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em equipamentos públicos é aprovada em 1º turno
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
06/08/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto para modernizar serviços de saúde com incentivo à telemedicina
Ampliar o acesso a serviços médicos a distância com especialistas; reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposição obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
Plenário
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado em turno único
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado em turno único na tarde desta terça-feira (5/8) pelos vereadores de BH. O texto original, de autoria do Executivo, foi apreciado junto de 280 emendas propostas pelos parlamentares ou sugeridas por meio de participação popular. A fim de agilizar a votação das emendas, o Plenário realizou votações destacadas e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política de incentivo a jogos e esportes eletrônicos começa a tramitar
O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports) na capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (5/8). De autoria de Trópia (Novo) e mais cinco parlamentares, a proposição tem como objetivo impulsionar o crescimento do setor, reconhecendo os jogos eletrônicos como...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...
04/08/2025
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...
01/08/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...
31/07/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer saber quando será feita construção da Estação São José do Move
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (31/7), um pedido de informações ao Executivo sobre a construção da Estação São José do BRT/Move, prevista para a Avenida Tancredo Neves, na altura do número 140, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Fernanda Pereira Altoé (Novo) é autora do requerimento e argumenta que recebeu em seu gabinete moradores da...
29/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Responsáveis pelo acordo firmado em 2008 traçam histórico do serviço na cidade
Um panorama sobre o histórico da operação do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte desde 1998, data da primeira licitação do serviço, até os dias atuais. Essa foi a principal contribuição dos convidados da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos dos Contratos de Ônibus nesta terça-feira (29). Requerido pelos vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pablo Almeida (PL) e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição do uso de carroças em BH pode ser alterada antes de entrar em vigor
Há poucos meses da proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começar a vigorar em Belo Horizonte, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que propõe o acréscimo de um novo artigo à legislação em questão. O dispositivo estabelece que a eventual entrega, por parte do Poder Executivo, de veículos automotores, elétricos, motorizados no...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposta que visa criar cadastro profissional para pessoas idosas
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 351/2025, que institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (CPPIBH). De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta prevê a criação de uma base de dados que permita a identificação de vagas e oportunidades de emprego para trabalhadores com mais de 60 anos, bem...
25/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato dos ônibus coletivos de BH retorna à discussão na terça (29)
Conhecer o passado para entender seus reflexos no presente e planejar as ações para um futuro melhor. Esse é o objetivo da Comissão Especial de Estudo - Contrato de Ônibus com a audiência pública marcada para terça-feira (29/7), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, que pretende debater a escolha do modelo do atual contrato de prestação de serviços de transporte coletivo por ônibus em Belo...
24/07/2025
COMÉRCIO
Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na tarde desta quinta-feira (24/7), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei 1015/2024, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, a proposta, de autoria de Pedro Patrus (PT), está pronta para ser levada ao Plenário para votação definitiva. O quórum para aprovação é da maioria dos membros...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais
Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais. A proposta objetiva o enfrentamento do transtorno de acumulação de forma...
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