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Dr. Bruno Pedralva

09/02/2026

Leitos de hospital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH

Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

04/02/2026

Profissionais da saúde reunidos na CMBH durante audiência pública

SAÚDE

Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH

Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à...

criança faz exame oftalmológico

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...

03/02/2026

Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que incentiva uso de veículos elétricos pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta quarta-feira (4/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 203/2025, que incentiva o uso de veículos elétricos com a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga em espaços públicos. Também estão na pauta o PL 479/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos...

30/01/2026

close nas mãos e no colo de pessoas idosas

ORDEM DO DIA

Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)

A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...

16/01/2026

JÁ É LEI

Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026

Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do terceiro domingo de julho no calendário de datas comemorativas, reivindicação antiga do segmento, foi conquistada na...

09/01/2026

NOVA LEI

Calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte inclui homenagem aos garis

Preencher uma “lacuna histórica” no reconhecimento público de uma categoria fundamental para a salubridade e qualidade da vida urbana é o objetivo da criação do Dia Municipal do Gari, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. Proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), a Lei 11.950, publicada nesta sexta-feira (9/1) no Diário Oficial (DOM-BH), insere a data no Calendário Oficial do Município. A iniciativa...

05/01/2026

cachorros em canil

NOVA LEI

Lei com novas regras para feiras de adoção de animais é sancionada

Garantir condições de higiene, ventilação e proteção contra intempéries, além da manutenção de animais domésticos em ambiente seguro são alguns dos requisitos mínimos que deverão ser seguidos pelas feiras de adoção de pets em Belo Horizonte. As medidas foram estabelecidas pela Lei 11.946, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 31 de dezembro. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr....

22/12/2025

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 603/2025

Plenário

Reajuste de 2,4% para servidores municipais é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou de forma definitiva, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22/12), o Projeto de Lei (PL) 603/2025, que concede reajuste de 2,4% a servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração pública municipal a partir de janeiro de 2026. De autoria do Executivo, a proposta estabelece critérios e...

Vereadores conversando durante reunião extraordinária de Plenário

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias mais perto de virar lei

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 630/2025, que estabelece plano de carreira para os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De autoria do Executivo, a proposta prevê normas relativas à carga horária de trabalho, formas de evolução funcional e tabela de salário-base,...

19/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)

Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...

Duas mulheres de costas se abraçam, uma delas está vestida roupas vinculadas a religiões de matriz africana

AGORA É LEI

Belo Horizonte tem Agosto Marrom para combater a intolerância religiosa

Dados divulgados no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 2,4 mil casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Considerando os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%, conforme apurou a Agência Brasil. Nesta sexta-feira (19/12), foi publicada...

18/12/2025

Médica de máscara atende paciente em centro de saúde de BH

BALANÇO 2025

Vereadores trabalham para melhorar acesso à saúde e ampliar direitos

Em 2025, os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte trabalharam para melhorar o acesso à saúde e criar medidas que ampliam direitos de pessoas com doenças crônicas. Entre as iniciativas de destaque estão leis que permitem que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça sensores para pessoas com diabetes tipo 1, e que garantem aos celíacos internados em BH o direito à dieta isenta de glúten. O...