Arnaldo Godoy | Page 10 | Portal CMBH

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05/03/2018

Plenário

Veto a projeto que garante direitos a circenses é derrubado

O Plenário derrubou, nesta segunda-feira (05/03), o veto total ao PL 110/17, que assegura direitos a circenses. Com a decisão do Legislativo, o projeto vai se transformar em lei, passando a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve acontecer ainda este mês. Os parlamentares mantiveram veto parcial ao PL 1405/17, que torna obrigatória a instalação de...

01/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos

A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...

21/02/2018

EDUCAÇÃO INFANTIL

Com 200 novos alunos, escola no Céu Azul passa por adaptações na infraestrutura

Com a ampliação da oferta de vagas para a educação infantil na Capital, a Escola Municipal Mário Mourão Filho, localizada no Bairro Céu Azul, passou por reformas e teve seu espaço adaptado para receber 203 novos alunos de três a cinco anos. Para conhecer a nova estrutura e verificar as possíveis demandas da unidade, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

19/02/2018

Plenário

Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo

Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...

16/02/2018

Fachada da Escola Municipal Professor Pedro Guerra, na Regional Venda Nova

VISITA TÉCNICA

Após criação de novas vagas, Câmara vai acompanhar reformas em escolas infantis

Acolhendo solicitação de seus próprios integrantes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal irá averiguar in loco, nos dias 19/2 e 21/2, as condições de duas escolas municipais de Belo Horizonte. As visitas técnicas são parte da série de verificações programadas pelo colegiado, aprovadas nas primeiras reuniões ordinárias da sessão legislativa...

15/02/2018

CULTURA E TURISMO

Em audiência pública, Câmara vai realizar balanço do Carnaval 2018 em Belo Horizonte

O carnaval de Belo Horizonte recebeu número recorde de foliões em 2018. Para avaliar os acertos e problemas verificados na estrutura e na organização do evento, a Comissão de Educação, CIência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública no dia 12 de março, às 19 horas, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelos vereadores Cida Falabella (Psol), Arnaldo Godoy...

05/02/2018

Política de Educação

Em audiência, tratamento de questões de gênero nas escolas dividiu opiniões

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/17 (Pelo 3/17), que pretende proibir a tramitação de projetos legislativos que proponham regulação sobre a politica educacional e os currículos escolares do município que apliquem a chamada "identidade de gênero" ou incluam os termos "gênero" e "orientação sexual", foi tema de audiência pública da comissão especial instituída para apreciar a matéria na...

01/02/2018

EDUCAÇÃO

Em visita técnica, vereadores vão avaliar estrutura de escolas da rede municipal

A Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz, e a Unidade de Educação Infantil (Umei) do Bairro Goiânia irão receber, respectivamente, nos dias 6 e 7 de fevereiro, às 10h30, visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado no ano, ocorrida nesta quinta-feira (01/02). Na data, a ...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

05/12/2017

Reunião plenária de 05 de dezembro

REUNIÃO PLENÁRIA

Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população

O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...

30/11/2017

Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Plano de Cultura

Secretário apresentou propostas de qualificação das politicas culturais

O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025 foi discutido, nesta quinta-feira (30/11), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que contou com a presença da sociedade civil, de vereadores e do Executivo. A secretaria municipal de Cultura apresentou planejamento para a revisão do PMC, com estabelecimento de prioridades e...

29/11/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem saber se PBH cumpre metas do Plano Municipal de Educação

Em vigor desde março do ano passado, o Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas e dezenas de estratégias a serem executadas pelo Município, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. Entre os objetivos principais estão a universalização da educação infantil na pré-escola, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, a melhoria da qualidade do ensino e o...

28/11/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação do Plano Municipal de Cultura entra em debate na Câmara

Criado em 2015, o Plano Municipal de Cultura estabelece diretrizes de desenvolvimento do setor em Belo Horizonte. Construído em diálogo com artistas e outros trabalhadores da área, o documento – que é fruto de projeto de lei elaborado pelo Executivo – é uma das principais peças de orientação ao fortalecimento da política de cultura na Capital. No intuito de discutir sua implantação no município e...

27/11/2017

EDUCAÇÃO

Funcionários da caixa escolar devem ser recontratados via empresa terceirizada

Instituída no Município há cerca de 13 anos, a caixa escolar é uma entidade de direito privado, que não deve ser confundida com a unidade escolar ou mesmo com a Prefeitura. Com atuação direta nas escolas, as caixas escolares foram criadas para receber e gerir recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos locais. No entanto, a possibilidade de utilização desses recursos para contratação de...

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