Arnaldo Godoy | Page 11 | Portal CMBH

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24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

Estudantes em sala de aula da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores

Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via...

23/11/2017

Comissão de Educação e Cultura debateu o Plano Municipal do Livro e da Leitura

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO

Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa

A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...

20/11/2017

Habitação para população de baixa renda

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular

A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...

14/11/2017

Vereadores em reunião Plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno

Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município e que não têm direito à paridade remuneratória. De acordo com o...

09/11/2017

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população

Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta quinta (9/11), também foram aprovados pedidos de informação referentes a esses setores, visitas técnicas e...

08/11/2017

Foliões fantasiados, em desfile do bloco dos usuários dos serviço de saúde mental do Cersam Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH

Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...

01/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha

O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...

27/10/2017

Hospital Sofia Feldman

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir falta de recursos financeiros para o Hospital Sofia Feldman

A situação financeira do Hospital Sofia Feldman, que está com as contas no vermelho, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (01/11), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), a reunião tratará, especificamente, do financiamento tripartite da assistência hospitalar pactuado entre as três esferas de...

Vereadores e convidados em mesa de debate no Seminário Pela Vida das Juventudes

COMBATE À VIOLÊNCIA

Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres

Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...

24/10/2017

Centro Cultural Bairro Salgado Filho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Execução do Plano Municipal de Cultura será debatida na Câmara

A execução do Plano Municipal de Cultura será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Instrumento de gestão que prevê a implantação de políticas culturais para o período de 2015 a 2025, o plano precisa, de acordo com o requerente da audiência, vereador Arnaldo Godoy (PT),...

Vereadores buscam acordo para votar o PL 385/17, do Executivo

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original

O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...

20/10/2017

Audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aborda o Plano Municipal de Educação

PLANO DE EDUCAÇÃO

Câmara e Tribunal de Contas unem esforços para monitorar e avaliar metas

Integrando o conjunto de audiências requeridas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo com a finalidade de avaliar a implementação e o atingimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), encontro realizado na quinta-feira (19/10) abordou a articulação entre a Câmara de BH, o Tribunal de Contas do Estado e outras entidades vinculadas ao setor para garantir o...

18/10/2017

Vereadores e presidente da FMC ouviram representantes de servidores do setor cultural

Gestão Pública

Servidores e vereadores reivindicam retomada e ampliação do concurso da FMC

Com a oferta de apenas 16 vagas, bem menos que as 105 que aguardam preenchimento na Fundação Municipal de Cultura, o concurso que seria realizado em abril foi cancelado no início do ano pela prefeitura. A retomada do processo seletivo e a ampliação das vagas oferecidas foram reivindicadas nesta quarta (18/10) em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....

16/10/2017

Teatro vazio em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara

Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e...

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