AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores

Categoria receia que medida possa levar a demissões. Comissão quer ouvir PBH e trabalhadores a respeito do tema

sexta-feira, 24 Novembro, 2017 - 16:45
Estudantes em sala de aula da rede municipal
Foto: Soraia Saraiva/Portal PBH

Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via caixa escolar e a terceirização dos serviços podem abrir portas para demissões em massa e precarizar as relações de trabalho. Requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Entidade de direito privado, as caixas escolares recebem insumos que são destinados à realização de ações pedagógicas e à conservação e manutenção da unidade de ensino. Atualmente, esses recursos, que são repassados pelo poder público e geridos pelas próprias escolas, podem ser utilizados para a contratação de pessoal. Embora ainda não haja anúncio oficial da mudança, as perspectivas de que a Prefeitura venha a extinguir a possibilidade de contratação pelos caixas escolares tem preocupado sindicalistas e trabalhadores, que procuram a comissão para debater alternativas contra eventuais perdas de direitos.

A expectativa, nesse sentido, é que a audiência pública permita aos vereadores e aos trabalhadores conhecer de perto os planos da PBH, bem como avaliar coletivamente os impactos de uma eventual mudança no regime de contratação de trabalhadores não concursados.

Foram convidados para a audiência, entre outros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Planejamento e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede).

Superintendência de Comunicação Institucional