AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação do Plano Municipal de Cultura entra em debate na Câmara

Objetivo é avaliar, em diálogo com PBH e sociedade civil, andamento das ações e cumprimento de metas previstas pelo governo

terça-feira, 28 Novembro, 2017 - 17:00
Foto: Fernanda Abdo/Portal PBH

Criado em 2015, o Plano Municipal de Cultura estabelece diretrizes de desenvolvimento do setor em Belo Horizonte. Construído em diálogo com artistas e outros trabalhadores da área, o documento – que é fruto de projeto de lei elaborado pelo Executivo – é uma das principais peças de orientação ao fortalecimento da política de cultura na Capital. No intuito de discutir sua implantação no município e fiscalizar o cumprimento das normativas previstas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública nesta quinta-feira (30/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A atividade foi requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT).

Aprovado pelo Plenário da Câmara em setembro de 2015, o Plano Municipal de Cultura tem entre suas diretrizes a garantia do direito à diversidade cultural, o aprimoramento dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e o estímulo ao desenvolvimento dos espaços culturais. Ainda de acordo com o documento, cabe ao Executivo definir ações e metas concretas, voltadas a garantir a plena efetivação da política cultural local.

Tendo em vista essa obrigatoriedade, um dos objetivos da audiência pública é conhecer as ações já realizadas pela PBH no intuito de garantir a execução das diretrizes do plano, bem como o teor e o andamento das ações das previstas e o cumprimento de eventuais metas e indicadores.

Foram convidados para a reunião, entre outros, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Municipal de Cultura, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e do Conselho Municipal de Cultura, além de agentes culturais e artistas da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional