Projeto que institui programa Regulariza BH recebeu substitutivo apresentado pelo Colégio de Líderes
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta que institui teto de 20% para multas moratórias instituídas pelo Município também está concluso em 1º turno
FINANÇAS PÚBLICAS
Executivo planeja nova área de escape, mais passarelas, adequação de alças de acesso e eliminação de afunilamentos
ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de BH obteve revogação da liminar que suspendia apreciação. Magistrado citou impedimento da função do Legislativo
ORDEM DO DIA
Executivo argumenta que alguns dispositivos criam atribuições para órgãos da administração municipal; veto sobresta a pauta
MOBILIDADE
Representantes disseram que há equipes para realocar equipamentos estacionados em áreas inadequadas e previsão de campanhas educativas
NOVA LEI
Norma inserida na Lei Municipal de Inclusão institui selo para reconhecer estabelecimentos que ofereçam voluntariamente esse suporte
AGOSTO LILÁS
CMBH destaca atuação legislativa em defesa da mulher
Além de ações internas e debates públicos no mês de agosto, Casa propôs leis e projetos sobre o tema em 2025 e 2026
Plenário
Diretrizes orçamentárias aprovadas para 2027 têm déficit previsto de R$ 308 mi
Receita primária estimada é de R$ 21,9 bilhões; PLDO destaca prioridades da administração municipal em dez áreas
