Objetivo é coibir a prática irregular da atividade em vias públicas e promover mais segurança no trânsito

Ausência de emendas possibilitou votação nos dois turnos em 24h. Prazo da redação final deve ser reduzido para agilizar a sanção

Atendimentos por meio de tecnologias digitais terão foco na inclusão da população mais vulnerável

PL beneficia pacientes com diabetes tipo 1. Também em pauta, produtos químicos em áreas públicas e manobras de desengasgo em bebês

Requerimentos enviados à PBH perguntam tempo de espera para mamografia e se exames de vitamina D e B12 foram suspensos da rede pública

Ações como policiamento ostensivo e comunitário, além de prisões em flagrante, poderão ser incluídas na atuação dos agentes

Integrantes do conselho municipal afirmam que proibição é punitivista e afasta a participação no colegiado

Vereadores do PT e Psol temem violação de direitos, votam contra o projeto e apresentarão emendas antes da votação definitiva

Votações destacadas rejeitaram emendas sobre Orçamento Participativo e gratuidade universal no transporte público

Membros da comissão deverão ser indicados pelos líderes no prazo de cinco dias. Iniciativa deverá valorizar a economia criativa