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Notícias
10/07/2018
VISITA TÉCNICA
No Bairro Garças, moradores pedem melhorias na iluminação e no transporte públicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (12/07), às 19 horas, visita técnica na Rua Reinato Fantoni, nº 51, no bairro Garças, região da Pampulha. Moradores se queixam da falta de iluminação no local e requerem a mudança de...
QUEBRA DE DECORO
Comissão colhe novo depoimento em investigação contra Magalhães
A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro contra o vereador afastado Wellington Magalhães, que pode resultar na cassação de seu mandato, segue com a fase de oitivas. Em reunião realizada nesta terça-feira (10/7), o vereador Irlan Melo (PR), convidado como testemunha,...
VISITAS TÉCNICAS
Retirada de terra dos córregos Olaria e Jatobá leva transtorno a moradores do Tirol
O andamento de obras na bacia dos Córregos Olaria e Jatobá, no Bairro Tirol, região do Barreiro, será fiscalizado em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade ocorre nesta quinta-feira (12/7), a partir das 10h. Na mesma data, às 11h30, o colegiado vai à Av. Maria Júlia de...
VISITA TÉCNICA
Condições de acessibilidade em via do Bairro São Bernardo serão vistoriadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (13/7), às 9h, visita técnica à Rua Maria Amélia Maia, em frente ao número 811, no Bairro São Bernardo, Região Norte de BH. A visita foi motivada por reclamações da comunidade quanto à...
09/07/2018
Plenário
Aprovado PL que impõe multa a uso de substância cortante em linhas de pipas
Projeto de lei que proíbe o uso de substância cortante nas linhas de empinar papagaio foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (9/7). Na mesma data, proposição que estabelece normas para as apresentações de artistas em vias públicas também foi referendada pelo Plenário e segue...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades
Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no...
05/07/2018
REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA
Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo
Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores...
Plenário
Vereadores reivindicam realização de seminário para debater Plano Diretor
A realização, o mais breve possível, de um amplo debate envolvendo os diferentes setores da sociedade sobre a proposta de revisão do Plano Diretor foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/7). Críticas ao prefeito Alexandre Kalil, o financiamento e o itinerário da...
VISITA TÉCNICA
No Bairro Santa Inês, comunidade cobra melhorias na sinalização do trânsito
Via de grande circulação no Bairro Santa Inês, na regional Leste, a Rua Vicente Risola, esquina com Rua Minduri tem sido palco de constantes acidentes, de acordo com denúncias apresentadas por motoristas e moradores. Preocupada com a falta de sinalização, a comunidade acionou a Comissão de...
SUS EM BH
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários tem estrutura física deficitária
Pouco espaço para abrigar os funcionários e para o atendimento da grande demanda da região. Essa foi a situação encontrada no Centro de Saúde Jardim dos Comerciários, localizado na região de Venda Nova, durante visita técnica realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório de inspeção nacional em comunidades terapêuticas será tema de debate
A necessidade de qualificar o debate acerca do modelo de cuidado ofertado a pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas é um desafio que envolve gestores públicos, profissionais de saúde e instituições voltadas à promoção e proteção de direitos....
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da...
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicações sobre controle de escorpiões em Venda Nova serão encaminhadas à PBH
Aprovadas na reunião desta quarta (4/7), solicitações de medidas para conter a infestação de escorpiões e reduzir os riscos que representam para a população de Venda Nova serão encaminhadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Além de uma vistoria na sede da referida Regional,...
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi...
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