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Notícias
16/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem informação sobre déficit da previdência anunciado pela PBH
Existe déficit no fundo de previdência do Município de Belo Horizonte? Se existe, qual seria seu real valor e quais as soluções possíveis para o problema? Os questionamentos constam em pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Orçamento e...
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara...
11/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criticada por servidores, reforma da previdência municipal será discutida dia 16
A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima quarta-feira (16/11), às 13h30, no Hall da Presidência, audiência pública para discutir as mudanças propostas pela Prefeitura no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos efetivos, em conformidade com emenda...
Plenário
Utilização de veículos elétricos no transporte coletivo é aprovada em 1º turno
Com 39 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (11/11), em 1º turno, o Projeto de Lei 392/2022, que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A proposta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade da Região Norte reclama de transferências entre centros de saúde
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre, atualmente situado na Rua Osório Duque Estrada, 491, bairro de mesmo nome, para outras unidades da Região Norte será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (16/11), às 13h, no Plenário...
10/11/2022
Plenário
Em primeira votação, vereadores aprovam sistematização de dados raciais em BH
A Câmara Municipal segue buscando formas de combater a desigualdade racial em BH e, nesta quinta-feira (10/11), o Plenário aprovou, em 1º turno, projeto de lei que torna obrigatória ao Município a coleta, o processamento, a consolidação e a publicização de dados raciais na cidade. A...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança PL que prevê meia-entrada em locais de cultura para doadores de sangue
Doadores regulares de sangue podem ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que tramita em 2º turno e teve emenda analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão sugere aumentar repasse à saúde por meio das emendas parlamentares
Retirada de teto para destinação de recursos de emendas parlamentares para a área da saúde, mudança no rol de possíveis beneficiários das emendas na área de assistência social, desenvolvimento de sistema integrado de informações e estabelecimento de novo fluxo de tramitação das emendas. Estas são...
09/11/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno proibição de adestramento agressivo de animais
As práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos estão com os dias contados em BH, no que depender da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Plenário aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei 108/2021, que prevê penalidades de advertência,...
CENTROS DE SAÚDE
Transferência de usuários entre unidades da Região Leste gera reclamações
O redirecionamento de usuários e equipes do Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes, no Bairro Sagrada Família, para o Centro de Saúde Santa Inês, localizado no bairro de mesmo nome, também na Região Leste, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta terça-...
Combate ao racismo
Coleta de dados raciais em BH tem aval da sociedade e do poder público
Onde está o povo negro? Esta é a pergunta que motivou audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/11), que contou com a participação de representantes da PBH, UFMG, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e várias organizações da sociedade civil. O debate teve como...
REUNIÕES CONJUNTAS
Pagamento digital de tributos e programa Escola Feliz têm tramitação agilizada
Emendas ao Projeto de Lei 349/2022, que permite ao contribuinte o acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de tributos municipais, foram analisadas em reunião conjunta nesta quarta (9/11). Também o PL 432/2022...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário já pode decidir sobre corridas competitivas que maltratem cães
Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário o projeto de lei que proíbe corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães e também o que regula direitos e obrigações dos blocos caricatos em BH. As medidas tiveram suas emendas avaliadas pela Comissão de Orçamento e...
MATA DO MOSTEIRO
Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento
Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
08/11/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações...
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