Notícias | Portal CMBH

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06/10/2026

Mão empilha blocos de madeira sobre fundo azul. A imagem também tem ícones de lâmpada, gráfico, dinheiro e seta.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso da Câmara de BH capacita população a participar do orçamento da cidade

Por meio do envio de sugestões populares, os cidadãos de Belo Horizonte podem participar da elaboração do orçamento da cidade, direcionando recursos públicos para objetivos específicos. As sugestões são analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal...

praça sete no centro de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Emenda de redação ao PL de revitalização do Centro em pauta nesta quarta (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprecia, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A nova votação não significa que o projeto voltará...

05/10/2026

vista do alto do plenário

PODER LEGISLATIVO

Câmara de BH terá quatro novos vereadores após eleições de 2026

As eleições de 2026 tiveram impactos na composição da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Três parlamentares da capital mineira foram eleitos para o Legislativo estadual: Flávia Borja (Pode), Iza Lourença (Psol) e Pablo Almeida (PL). Já o vereador Pedro Rousseff (PT)...

Fileira de barreiras metálicas em formato de cilindro com refletores laranja em calçada

Plenário

Permissão para barreiras contra invasão de veículos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, na tarde desta segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei (PL) 667/2026, que inclui no Código de Posturas da cidade a permissão para instalar barreiras físicas em calçadas na frente de estabelecimentos comerciais. O...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em definitivo política contra o abandono de idosos em hospitais

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (5/10), em definitivo, a criação de política para combater o abandono de idosos em hospitais. O Projeto de Lei (PL) 506/2025, proposto por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), foi aprovado na forma de substitutivo...

praça de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Infraestrutura de praças da Região Centro-Sul será avaliada por comissão

Verificar as condições de conservação, manutenção e infraestrutura do espaço público. Esse é o objetivo de quatro visitas técnicas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10). As agendas, solicitadas por Uner Augusto...

vista aérea da mata do planalto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque na Mata do Planalto em debate na quarta-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate, nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto. Localizada na Região Norte da capital, a mata ocupa uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica. Por solicitação...

02/10/2026

barreiras cônicas instaladas em passeio público

ORDEM DO DIA

Em pauta segunda (5), instalação de barreira contra invasão de veículos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, na próxima segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei (PL) 667/2026, que permite, em caráter excepcional, a instalação de defensas físicas no passeio, em frente a estabelecimentos comerciais. A medida, de autoria de Sargento...

fachada da adepol-mg

AGORA É LEI

Isenção de IPTU é estendida a imóveis de associações de delegados

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (2/10), a Lei 12.149 insere as associações de delegados da Polícia Civil, como a Adepol-MG, na legislação que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis pertencentes a...

imagem de campanha da câmara de bh sobre participação no orçamento da capital

Ciclo Orçamentário

Câmara Municipal incentiva a participação popular no Orçamento de BH

Encaminhados pelo Executivo em 30 de setembro, os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) já estão disponíveis no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desde o dia 1º de outubro. O Poder...

calculadora ao lado de caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem esclarecimentos sobre cálculo do ITBI em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/10), o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo sobre os critérios utilizados para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens...

01/10/2026

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte iluminada na cor roxa

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina fachada de roxo para sensibilizar sobre síndrome de Rett

A fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receberá iluminação especial na cor roxa entre esta quinta-feira (1º/10) e domingo (4/10), em apoio à conscientização em relação à síndrome de Rett. O distúrbio neurológico raro e progressivo, com incidência principalmente em meninas, pode...

RECONHECIMENTO

Campanha inovadora da Câmara de BH recebe dois prêmios internacionais

A estratégia inovadora na comunicação pública garantiu o reconhecimento internacional de publicidade institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte, desenvolvida pela agência Brasil84. A premiação, concedida pela Washington Academy of Political Arts and Sciences, destaca o maior...

pessoas presentes na galeria do plenário

Plenário

Vôlei adaptado para idosos pode ser reconhecido como prática esportiva em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 425/2025, que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptado para idosos, como prática esportiva na capital. Para Diego Sanches (Solidariedade), autor...

Idosa com os braços cruzados

ORDEM DO DIA

Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais em votação sexta (2)

A Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em Hospitais e Instituições de Saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, pretende garantir a proteção integral e o bem-estar da pessoa idosa. Assinado por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), o texto...