Diálogo e democracia nas eleições são tema de campanha da CMBH e do TRE-MG

Para promover o processo eleitoral em um ambiente de respeito, igualdade e liberdade de escolha, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), lançou a campanha “+ Diálogo + Democracia”. A iniciativa é voltada para ações contra a violência política de gênero, o assédio eleitoral, os crimes eleitorais, a desinformação e o discurso de ódio, indicando caminhos para o cidadão identificar e denunciar tais práticas. Com o mote “O diálogo constrói o respeito; a democracia garante a sua liberdade”, a campanha irá circular nas redes sociais, em peças gráficas, digitais e audiovisuais. 

“A Câmara tem um papel importante também no cenário eleitoral, porque é a instituição mais próxima do cidadão na representação política local. Por isso, ser parceira do TRE-MG nesta campanha publicitária é uma forma de a instituição contribuir com a democracia para uma eleição mais informada, transparente e segura”, afirma Raquel Vasconcelos, superintendente de Comunicação Institucional da CMBH.

+Diálogo +Democracia

A página da campanha traz informações detalhadas para identificar, prevenir e denunciar a violência política de gênero, o assédio eleitoral, os crimes eleitorais, o discurso de ódio e a desinformação, e reforça que essas práticas prejudicam a participação democrática. Nas peças publicitárias, os eleitores têm acesso a breves informações sobre cada um dos cinco tópicos abordados, sendo disponibilizado também um QR Code para a página de denúncia. 

Raquel Vasconcelos ressalta que a campanha trata de temas que fazem parte da realidade do eleitor. “Nosso papel é ampliar o alcance dessas informações, ajudar o cidadão a reconhecer situações irregulares, conhecer seus direitos e saber onde denunciar quando for necessário”, aponta a superintendente. 

Como denunciar

A campanha informa o que são crimes eleitorais – explicando práticas ilícitas como compra de votos, boca de urna e derrame de santinhos – e indica que as denúncias podem ser feitas ao Ministério Público Federal.

Outro eixo da campanha é a violência política de gênero, que é definida como qualquer ação ou omissão que tente impedir ou dificultar que uma mulher exerça seus direitos políticos. Agressões, importunação sexual, uso de "candidatas laranjas", interrupções constantes e exposição de dados privados são alguns exemplos. Nesses casos, a denúncia também pode ser feita ao Ministério Público Federal.

Em relação ao assédio moral, a campanha informa que acontece quando chefes (no setor privado ou público) pressionam trabalhadores para manipular o voto ou a manifestação política, em ações como ameaças de demissão, promessa de benefícios condicionados ao resultado da eleição, ​punição com escalas de trabalho piores para quem tem opinião divergente, entre outras. O Ministério Público do Trabalho tem um canal para esse tipo de denúncia.

O discurso de ódio é mais um dos temas da iniciativa. Ele acontece quando o debate político é usado como pretexto para ofender, humilhar ou incitar a violência e a discriminação. Ataques pessoais, preconceito, incitação à violência, hostilidade em redes sociais e ataques às instituições eleitorais são exemplos. Tais ações podem ser denunciadas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral. 

A desinformação também é um tema abordado na campanha da CMBH com o TRE-MG. Tentativas intencionais e frequentemente organizadas de confundir, enganar ou manipular eleitores por meio da criação e disseminação de informações falsas, distorcidas ou totalmente fora de contexto podem ser denunciadas ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral. A Justiça Eleitoral também tem a página Fato ou Boato, onde o eleitor pode checar a veracidade daquela informação. 

Superintendência de Comunicação Institucional