Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)

Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre outros textos, o PL 195/2025, que trata da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, criando o conceito de "cidade esponja"; e o PL 234/2025, que autoriza a implantação de sistemas de energia fotovoltaica nas escolas municipais. A proposta da "cidade esponja" é assinada por Juhlia Santos (Psol), e prevê a oferta de espaços mais permeáveis para retenção da água, reduzindo a sobrecarga dos sistemas de drenagem tradicionais e reabastecendo os aquíferos subterrâneos. Já a implantação de energia solar nas escolas é de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), e prevê que a instalação dos equipamentos possa ocorrer também por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, com recursos de programas federais, estaduais e outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Ambos os textos tramitam em 2º turno e necessitam de 21 votos para aprovação. A reunião do Plenário ocorre a partir das 14h30 e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Amintas de Barros, ou por meio de transmissão no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Programa Cidade Esponja

O PL 195/2025 institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja, que busca ampliar a absorção da água da chuva pelo solo urbano por meio de soluções como pavimentos permeáveis, telhados verdes, jardins de chuva, valas de infiltração e sistemas de drenagem capazes de reter resíduos. Segundo a autora da proposta, Juhlia Santos, essas medidas contribuem para reduzir o escoamento superficial, melhorar a qualidade da água dos aquíferos e aumentar a autossuficiência hídrica do município.

“A adoção das medidas evitará que catástrofes de alta magnitude envolvendo chuva, enchentes e falta de escoamento afetem Belo Horizonte, sendo de grande importância sua implementação”, afirma a parlamentar.

No 1º turno, a proposta foi acatada com 36 votos favoráveis e nenhum contrário. O líder do governo, Bruno Miranda (PDT), apresentou um substitutivo que simplifica a redação do texto e o detalhamento técnico dos mecanismos previstos, sem alterar os objetivos gerais do projeto. Além disso, propõe bacias de detenção ou retenção, em substituição aos jardins de chuva.

Energia solar nas escolas

Também em votação final, os vereadores devem decidir sobre o PL 234/2025. Assinado por Loíde Gonçalves, a proposta autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a implantar sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de forma gradual e conforme a viabilidade técnica e orçamentária. O objetivo é reduzir gastos com energia elétrica, incentivar o uso de fontes renováveis, e promover a sustentabilidade. A proposta prevê prioridade para as escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, e permite a celebração de parcerias e a busca de financiamentos para viabilizar as instalações.

Aprovada em 1º turno com 38 votos favoráveis, a proposta de Loíde Gonçalves também recebeu emendas durante a tramitação. Bruno Miranda assina um substitutivo que preserva o objetivo central do projeto original e retira dispositivos relacionados à alocação de recursos orçamentários e à formalização de parcerias específicas. Além disso, a emenda elimina previsões sobre a destinação dos recursos obtidos com a venda de energia excedente. Fernanda Pereira Altoé (Novo) também apresentou um substitutivo, que sugere a criação de um programa municipal para a implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas municipais.

Superintendência de Comunicação Institucional