Notícias | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

30/04/2026

mão de mulher idosa segurando bengala

ORDEM DO DIA

Propostas que ampliam políticas para idosos vão a votação final na segunda (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia, na próxima segunda-feira (4/5), as reuniões do mês de maio. Na pauta de votação, dentre outras propostas, estão dois projetos de lei que ampliam a proteção ao idoso na cidade e devem ter votação definitiva....

29/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

AUDITOR FISCAL

Aprovados em concurso de 2022 pedem nomeação antes do fim do prazo

Auditores fiscais, advogados tributaristas e vereadores da capital se reuniram nesta quarta-feira (29/4) para discutir a necessidade de nomeação de novos aprovados no concurso público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O certame tem validade até o dia 6 de agosto e não...

close em mãos pichando parede

EM VIGOR

Nova regra determina remoção de símbolos de facções de espaços públicos

Foi sancionada na terça-feira (28/4) a Lei 12.000/2026, que institui o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no Município. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a norma tem por objetivo impedir a disseminação de símbolos ligados a facções...

menino em cadeiras de rodas

AGORA É LEI

BH já pode ter serviço público de cuidado para pessoas com deficiência

Já está em vigor a Lei 12.001/2026, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida a oferta de serviços de suporte e assistência ao familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência. Sancionada pelo Executivo...

04/05/2026

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina sua fachada para o "Maio Laranja"

Durante todo o mês de maio, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor laranja. A ação é parte do movimento Maio Laranja, que busca dar visibilidade e conscientizar a sociedade para prevenir e combater o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, o número...

28/04/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval à adequação de cobrança do ISSQN a entendimento do STJ

A Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (28/4), deu aval a projeto de lei do Executivo municipal que pretende adequar a legislação municipal a entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da base de cálculo do Imposto Sobre...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Obstrução de ruas para barrar ações de segurança pode dar multa de R$ 5 mil

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 701/2026, que considera infração administrativa a instalação ou manutenção de barricadas em...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores avaliam dois pedidos da PBH de empréstimos bilionários para obras

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), em 1º turno, parecer favorável a dois projetos de lei (PLs) que permitem a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). São eles o PL 645/2026, que autoriza o Executivo a realizar empréstimo...

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL proíbe repasse de recursos públicos a entidades ligadas a ocupações ilegais

Vedar o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias da Prefeitura de BH com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de propriedades privadas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 709/2026. A proposição, assinada por Pablo Almeida (PL), recebeu parecer pela...

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo...

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância...

27/04/2026

Vereadores, moradores do bairro Montes Claros e representantes da Urbel e Copasa reunidos em mesa durante reunião

MONTES CLAROS

Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem

Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

POLÍTICA URBANA

Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) permite ao dono do terreno construir além do limite básico estabelecido no Plano Diretor mediante pagamento de uma taxa ao Município, como forma de compensação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 404/2025...

Cachorro caramelo é vacinado

Defesa dos animais

Comissão pede informações sobre Centro de Controle de Zoonoses e SAMUVet

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), dois pedidos de informação relacionados a serviços veterinários públicos e uma visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos de Venda Nova. O primeiro...

Mão feminina escreve em folha de papel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nomeação de auditores fiscais será tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, na quarta-feira (29/4), o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O encontro, que acontecerá no Plenário Camil Caram a partir das 13h30, foi motivado pela...