Notícias | Page 3 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

05/05/2026

close nas mãos de pessoa manejando entorpecente

EM VIGOR

Nova lei regula internação involuntária de usuários de drogas em BH

Pessoas usuárias de drogas já podem ter a internação involuntária – aquela que ocorre sem seu consentimento – determinada na cidade. Foi promulgada nesta terça-feira (5/5), e já está em vigor, a Lei 12.003, que regula o procedimento na capital mineira. A nova lei tem origem em proposta...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Rudson Paixão no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Rudson Paixão fala de doação de cabelos, fiscalização e violência doméstica

Rudson Paixão (Solidariedade) chegou ao Plenário Amintas de Barros para sua participação no videocast Câmara em Foco com o colete que já virou marca registrada de seu mandato. A peça, que ele promove à categoria de “manto”, traz os dizeres “Vereador que fiscaliza”. A frase é uma...

04/05/2026

Placar de votação

Plenário

Sexo biológico como critério em torneios esportivos é aprovado em 2º turno

Depois de ter sua votação em 2º turno adiada no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos em Belo Horizonte o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas, foi aprovado na tarde desta...

Plenário

Idosos que vivem sós em apartamentos podem receber mais atenção e suporte

Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (4/5), o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo a implantação do Programa “Porteiro Amigo do Idoso” nos condomínios residenciais da cidade. Assinado pelo vereador Arruda (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 112/2025 propõe que...

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação...

ambulância do samu trafegando em via da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Salários e sobrecarga no Samu de BH serão debatidos na quarta (6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará na próxima quarta-feira (6/5), às 13h30, audiência pública para debater o salário e as condições de trabalho dos condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do...

gestante com as mãos sobre a barriga

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde mental materna e os desafios do SUS em pauta na quarta-feira (6)

Discutir a saúde mental materna e a necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (6/5), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte...

30/04/2026

participantes de audiência pública na câmara de bh segurando cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLs que incidem sobre direito à cultura e liberdade de expressão em pauta terça (5)

Aguardando pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, serão debatidos na próxima terça-feira (5/5), às 10h, os projetos de lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que proíbem, respectivamente, a presença de crianças em eventos culturais...

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o...

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Cadastro obrigatório para coibir venda de celulares roubados avança em 1º turno

Em reunião nesta quinta-feira (30/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deu parecer favorável a projeto de lei que pretende impedir que estabelecimentos comerciais sejam utilizados por criminosos para a receptação de celulares roubados. O PL 651/2026,...

Imagem de quadra de esportes vista do lado de fora

ORDEM DO DIA

Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que prevê que federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios poderão adotar o sexo biológico como critério definidor para...

agente de segurança faz monitoramento por meio de câmeras

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial pode ser votado na segunda (4)

O Plenário da Câmara deve votar em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/5), o Projeto de Lei (PL) 219/2025, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte. Assinada por Vile Santos (PL) e mais...

ônibus de transporte coletivo

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre acordo de modernização do transporte público

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/4), um pedido de informação acerca do acordo assinado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto ao Governo de Minas Gerais e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

mão de mulher idosa segurando bengala

ORDEM DO DIA

Propostas que ampliam políticas para idosos vão a votação final na segunda (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia, na próxima segunda-feira (4/5), as reuniões do mês de maio. Na pauta de votação, dentre outras propostas, estão dois projetos de lei que ampliam a proteção ao idoso na cidade e devem ter votação definitiva....

29/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

AUDITOR FISCAL

Aprovados em concurso de 2022 pedem nomeação antes do fim do prazo

Auditores fiscais, advogados tributaristas e vereadores da capital se reuniram nesta quarta-feira (29/4) para discutir a necessidade de nomeação de novos aprovados no concurso público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O certame tem validade até o dia 6 de agosto e não...