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Notícias
03/12/2018
ORÇAMENTO 2019
Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas
Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período,...
VISITA TÉCNICA
Comissão de Saúde vai à Upa Norte nesta quarta-feira (5/12)
Para avaliar a necessidade de melhorias e de ações emergenciais para atender à grande demanda até a conclusão da nova sede, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza visita técnica, nesta quarta-feira (5/12), às 10h, à Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Norte. Localizada à Rua Oscar Lobo Pereira...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do rotativo digital e impactos no trabalho de guardadores
Os impactos da implantação do estacionamento rotativo digital serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (5/12), às 10h, no Plenário Helvécio Ar. Na oportunidade, será debatida a situação dos lavadores, guardadores e manobristas de...
30/11/2018
VISITA TÉCNICA
Gargalos no trânsito levam transtorno a moradores do Buritis
O trânsito lento e os constantes engarrafamentos dificultam a vida de quem mora ou trafega no Bairro Buritis. A situação é especialmente grave na Rua Juruena, esquina com José Hemetério Andrade. Para avaliar o problema de perto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita...
SISTEMA VIÁRIO
Comunidade pede instalação de semáforos em cruzamento do Bairro Tirol
Com intenso fluxo de veículos, incluindo ônibus e caminhões, a confluência entre a Av. Afonso Vaz de Melo e Rua Madre Paulina já registrou inúmeros acidentes e representa um risco constante para pedestres e motoristas. Em visita técnica realizada na manhã desta sexta-feira (30/11), a Comissão...
VISITA TÉCNICA
Comunidade cobra implantação de rede de esgoto no Aglomerado Mãe dos Pobres
A solução para o problema da falta de rede de esgoto para atendimento das residências localizadas no Beco São Sebastião, no Aglomerado Mãe dos Pobres, em Venda Nova, será tratada em visita técnica agendada para esta terça-feira (4/12), às 9h. A atividade foi requerida pelo...
VISITA TÉCNICA
Falta de água encanada leva Comissão de Política Urbana a Venda Nova
Em visita técnica ao local, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana verificará, nesta terça-feira (4/12), às 9h, a necessidade de prolongamento de rede de água na Rua do Campo, no Bairro Vila Mariquinhas, Região de Venda Nova. A visita foi requerida pelo vereador Rafael Martins (PRTB) e vai...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medidas para garantir mais segurança nos centros de saúde da capital
O vereador Dr. Nilton (Pros), por meio da Comissão de Administração Pública, realizará audiência pública na próxima terça-feira (4/12), no Plenário Helvécio Arantes, às 19hs. O objetivo é discutir sobre a falta de segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos centros de saúde de Belo...
29/11/2018
TRANSPORTE
Vereadores defendem endurecer sanções por ausência de cobradores em ônibus
Reunida na tarde desta quinta-feira (29/11), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário repercutiu visita técnica às estações Barreiro e Diamante, realizada na última quarta-feira (28/11), quando foi registrada a ausência irregular de cobradores em dezenas de ônibus que...
28/11/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Contratação de empréstimos pela Prefeitura recebe o aval da comissão
A autorização para a contratação de operações de crédito, solicitada à Câmara pela Prefeitura, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (28/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma situação, PL que dispõe sobre a remuneração de procuradores municipais também está...
TRANSPORTE
Vereadores registraram ausência de cobradores, e ônibus foram impedidos de circular
Conflito que já se arrasta na capital e na região metropolitana há quase três anos, a demissão dos agentes de bordo dos ônibus, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, já afeta as mais de seis mil famílias desses trabalhadores e gera transtornos diversos aos motoristas e usuários do...
SAÚDE E SANEAMENTO
Revogação de lei sobre divulgação de dados nutricionais obtém parecer contrário
A norma que determina o fornecimento de informações nutricionais a pessoas com intolerâncias alimentares em bares e restaurantes da capital voltou a ser debatida na Câmara. A Comissão de Saúde e Saneamento se posicionou contra a revogação da norma, que obriga...
27/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais
Desde a criação do novo Código de Processo Civil (CPC), há cerca de três anos, espalham-se pelo país discussões diversas sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos. Em meio a debates sobre a constitucionalidade da medida, questionam-se a possibilidade dos procuradores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de drogas e violência nos arredores do Conjunto IAPI estarão em debate
A Comissão de Administração Pública, por requerimento do vereador Pedro Bueno (Pode), realizará audiência pública para discutir a necessidade de medidas do Município em relação à violência, tráfico de drogas e uso indiscriminado de crack nos arredores do Conjunto Habitacional IAPI, nas imediações do...
CPI DA MINERAÇÃO
Falta de informações da Agência Nacional de Minério prejudica reunião
Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença...
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