CPI DA MINERAÇÃO

Falta de informações da Agência Nacional de Minério prejudica reunião

Comissão suspendeu encontro e informou que convocará a diretoria geral do órgão para nova oitiva

terça-feira, 27 Novembro, 2018 - 13:00
Gilson Reis, Catatau, Arnaldo Godoy e Bella Gonçalves, e Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de Mineração, em reunião da CPI da Mineração, nesta terça-feira (27/11)
Foto: Ernandes / CMBH

Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença de Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de Mineração. Na oportunidade, o DNPM disse que vem fiscalizando o trabalho da empresa; contudo, não apresentou dados suficientes sobre os pontos questionados. Considerando que foram prejudicadas as discussões, a Comissão suspendeu a reunião, informando que, a partir de agora, convocará o diretor geral do órgão, Victor Hugo Froner Bicca, convidado, inicialmente, para prestar esclarecimentos.

Segundo o vereador Gilson Reis (PCdoB), presidente da CPI, a Agência Nacional de Minério foi convidada para explicar como é feito o acompanhamento do processo minerário. Para ele, há indícios de que a mineração explorou três vezes mais minério do que o previsto pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade). “O DNPM vem acompanhando esse trabalho por meio de fiscalizações e temos esses dados, mas não fui informado de que deveria apresentar, na reunião, informações tão específicas”, justificou Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de Mineração. Devido à ausência de informações, a Comissão decidiu suspender a reunião.

Dados apresentados

De acordo com Aguiar, a Agência Nacional de Mineração é responsável pela gestão do patrimônio mineral de todo o território brasileiro. Nesse contexto, o Ministério Público Federal indagou o DNPM sobre a localização da Empabra no entorno do Parque da Baleia. Ele destacou que o processo de titularidade da Empabra está ativo no DNPM, pois a empresa trabalha dentro de uma unidade de conservação estadual sustentável. Na oportunidade, o gestor informou a empresa é obrigada a apresentar, anualmente, relatório referente à produção.

Próxima reunião

Na próxima reunião da Comissão, serão ouvidos os trabalhadores da Mina Corumim, ressaltando que 123 foram demitidos. Ele informou que foram solicitados ao MInistério Público do Trabalho procedimentos relativos a essas demissões, considerando que, legalmente, a empresa não pode proceder a uma demissão em massa. Foram requeridas ao MP, entre outras medidas, representação para que seja feita uma revisão da situação, para o pagamento dos salários, até dezembro de 2018.

Investigação

A CPI da Mineração foi aberta há quatro meses, a fim de apurar informações sobre a Mineração Pau Branco, na Serra do Curral, Mina Corumim. Durante o período, a Comissão tem solicitado pedidos de informações, realizando mais de vinte oitivas, com a participação de vários órgãos de controle do Estado, do Município e da União e de pessoas envolvidas no processo, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar documentação referente ao tema.

Estiveram presentes da reunião desta terça os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Catatau do Povo (PHS), Arnaldo Godoy (PT) e a vereadora Bella Gonçalves (Psol).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

 

21ª Reunião Comissão Parlamentar de Inquérito - Oitiva do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral Victor Hugo Froner Bicca