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Notícias
24/09/2015
LONGE DO CONSENSO
Questões de gênero dominam audiência sobre plano de educação
Militantes da causa LGBT, grupos religiosos e de defesa da “família” se provocaram, vaiaram e trocaram ofensas durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE
PLs estaduais que reduzem Mata do Cercadinho foram debatidos
Dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas e pretendem flexibilizar a Lei 15979/06, que criou a Estação Ecológica do Cercadinho entre Belo Horizonte e Nova Lima, foram debatidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da C...
Estreias da TV Câmara
Nesta semana, lixo urbano e 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Nesta semana, a TV Câmara vai colocar em pauta os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e as políticas de gestão de resíduos sólidos em BH. O primeiro tema será abordado no programa Câmara Entrevista, com estreia marcada para esta sexta-feira (25/...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Mudanças no processo de tombamento de imóveis avançam em 2º turno
Tema de audiência pública no início deste mês, a proposta de mudanças no processo de tombamento de imóveis na capital tem preocupado moradores e defensores do patrimônio histórico e cultural da cidade. Projeto de lei em tramitaç...
Comissão de Saíde
Comunidade pede melhorias no Centro de Saúde Diamante/Teixeira Dias
As visitas técnicas são instrumentos de atuação parlamentar por meio dos quais os vereadores podem conhecer de perto o funcionamento de políticas e equipamentos públicos do município. A partir das visitas é possível identificar problemas no...
RESTAURANTE POPULAR
Comissão visita obras paralisadas em unidade da área hospitalar
A fim de apurar de perto o andamento das obras do restaurante popular da área hospitalar, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou uma vistoria ao local nesta quinta-feira (24/9). Iniciadas em 2013 e orçadas em R$ 2,2 milhões, as obras foram interrompidas...
23/09/2015
PLANO DIRETOR E USO DO SOLO
Projeto que reformula legislação urbanística é recebido pela Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães (PTN), recebeu na tarde desta quarta-feira (23/9), a proposição pertinente ao Plano Diretor e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O documento foi...
Adminitração Pública
PL quer assegurar direito à amamentação em estabelecimentos da cidade
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer garantir às mães de Belo Horizonte o direito a amamentar seus filhos em estabelecimentos, independentemente da existência de área destinada especificamente a esse fim. Se aprovada, a norma vale...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que propõe regulamentação do Uber recebe parecer desfavorável
Na apreciação das proposições em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Justiça desta terça-feira (23/9), destacou-se a aprovação do parecer desfavorável do relator ao Projeto de Lei 1694/15, de...
COMÉRCIO POPULAR
Pipoqueiros reivindicam edital público com regras mais flexíveis
Em Belo Horizonte há pipoqueiros que atuam nas ruas da cidade há quase 40 anos. Alguns desses profissionais estiveram no Plenário Amynthas de Barros nesta quarta-feira (23/9), quando a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir as propostas de...
FECHAMENTO DE RUAS
CPI das cancelas solicita à PBH levantamento das ruas obstruídas
O debate sobre o fechamento de vias públicas por condomínios particulares segue em pauta no Legislativo. Em sua segunda reunião, na manhã desta quarta-feira (23/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para estudar o tema e apurar possíveis...
Jardim Montanhês
Atraso em obra de Umei no Bairro Jardim Montanhês será tema reunião
O atraso na construção da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Montanhês, cujo canteiro de obras está localizado nas Ruas Leopoldo Pereira com Tomás Brandão, será o tema de audiência pública da Comiss...
22/09/2015
#NASCE LEONINA
Mulheres cobram abertura da Maternidade Leonina Leonor
Com inauguração prevista para 2009, a Maternidade Leonina Leonor (Venda Nova) está até hoje fechada, aguardando conclusão das obras. Elaborado, à época, pela Secretaria Municipal de Saúde para incorporar a rede pública de saúde, com o apoio de diversas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acessibilidade em ônibus é questionada por cadeirantes
A acessibilidade no transporte coletivo foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, cadeirantes reclamaram de elevadores estragados nos ônibus, cintos de segurança que não funcionam e da falta de capacitaç...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar funcionamento do Centro de Saúde Teixeira Dias
Na próxima quinta-feira (24/9), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar visita técnica ao Centro de Saúde Diamante/Teixeira Dias, situado na Regional Barreiro. Requerida pelo vereador Juliano Lopes (PTC), a atividade vai ocorrer às...
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