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Notícias
Notícias
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a...
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos
Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a...
SEMINÁRIO
Em pauta, estratégias contra violação de direitos de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (11/12), o seminário “O Fortalecimento da Mulher e o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente”. Especialistas destacaram a necessidade da união de todos os segmentos que compõem a...
SANTA EFIGÊNIA
Sugestões de revisão na rota de ônibus serão encaminhadas à BHTrans
Aumento do tempo de percurso da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença) e congestionamentos no trânsito, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Maracanã e Vista Alegre, foram problemas apontados pelos moradores do Bairro Santa Efigênia, em visita técnica da...
07/12/2017
Grande Colar do Mérito Legislativo
Câmara homenageou lideranças que contribuíram para transformar vida pública
Destaques do campo do empreendedorismo, da gestão pública, da política e da cidadania, dezenas de personalidades e instituições foram agraciadas, na noite da última quinta-feira (7/12), com a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo. Em...
Atendimento via SUS
No Bairro Cabana, moradores reivindicam construção de novo centro de saúde
Com demanda de atendimento de cerca de 300 pessoas por dia no Centro de Saúde Cabana, os moradores da Região Oeste têm denunciado a precariedade no atendimento, em razão da falta de espaço e de acessibilidade no local. A situação foi avaliada pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita...
06/12/2017
RECONHECIMENTO
Grande Colar do Mérito Legislativo será concedido nesta quinta (7/12)
A Câmara de BH realiza nesta quinta-feira (7/12), às 20h, no Plenário Amynthas de Barros, a solenidade do Grande Colar do Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal. Receberão a comenda 48 pessoas ou entidades de nacionalidade brasileira ou estrangeira, merecedoras de...
Plenário
Aprovado em 1º turno pedido de empréstimo de R$ 800 mi para Prefeitura
A obtenção de empréstimo pela Prefeitura de BH até o valor de R$ 800 milhões, a serem aplicados em ações e metas definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2022 foi aprovada na reunião plenária desta quarta-feira (6/12). A apresentação de emendas ao texto foi anunciada por...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário
A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de regularização impede acesso a serviços essenciais no Juliana
Vivendo na região há mais de 30 anos, dezenas de famílias nos bairros Juliana, Etelvina Carneiro e Xodó Marize (vetor Norte da capital) estariam sofrendo os impactos da falta de regularização dos imóveis por parte do poder público. Moradores denunciam a dificuldade de acesso a serviços...
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação gratuita de cães contra leishmaniose é defendida por comissão
Doença grave, transmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, o que aumenta a preocupação dos parlamentares em relação à limitação do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Diante do alto número de...
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, regulação do Fundo Municipal sobre Drogas e segurança da mulher
Assinado pelo Executivo, o projeto de lei que regula o funcionamento do Fundo Municipal sobre Drogas (Fumsd) teve o parecer favorável rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta quarta-feira (6/12). O colegiado discutiu ainda a criação da Patrulha...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Santa Efigênia pedem mudanças no itinerário de ônibus
Após alteração do itinerário da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença); e no sentido das ruas Maracanã e Vista Alegre, os usários têm relatado a piora dos atrasos e dos congestionamentos na região. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Vila Pinho, no Barreiro, recebe parlamentares na segunda
Dando continuidade às visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vistoriará, nesta segunda-feira (11/12), a partir das 10h, o Centro de Saúde Vila Pinho, localizado à Rua Coletora, 916, no Bairro Vila Pinho, Região do Barreiro. Na visita, requerida pelos...
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