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Notícias
13/10/2010
PLENÁRIA
Projetos de lei do Executivo aguardam aprovação da CMBH
Os Projetos de Lei 1174/10, 1000/10 e 1002/10, de autoria do Executivo, foram aprovados em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na última semana, mas onze projetos do Executivo ainda devem ser apreciados nas próximas reuniões.Os PLs 1000/10 e 1002/10 têm o...
BEPREM
Encerramento das atividades da autarquia é tema de reunião
A Beneficência da Prefeitura tem data certa para ser extinta: 31 de dezembro. Com isso, o funcionalismo municipal, incluindo os servidores da Câmara, quer saber como ficará a gestão dos recursos da previdência e o atendimento à saúde. Para esclarecer essas e outras quest...
EDUCAÇÃO
PL visa diminuição da criminalidade em escolas públicas
Aguarda apreciação em plenário o Projeto de Lei 943/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PT do B), que institui o “Programa Escola Segura” nas escolas públicas e privadas do município de Belo Horizonte. O objetivo da matéria é diminuir ações abusivas e criminosas...
MEIO AMBIENTE
PL obriga contratação de profissional da área
Está pra ser votado em plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 997/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PHS), que torna obrigatória a contratação de profissional com formação em meio ambiente por pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas...
12/10/2010
VENDA DE ANIMAIS
Plenário debate Projeto de Lei mas votação não ocorre
Com a presença de dezenas de manifestantes na galeria do Plenário Amynthas de Barros, a reunião plenária do dia 13 de outubro foi marcada pela discussão sobre o PL 559/09, que proíbe a comercialização de animais no Mercado Central. Por insuficiência de quórum, a...
GALERIA GUIMARÃES ROSA
Câmara recebe exposição de Consuelo Mourão
A Câmara Municipal recebe a partir de amanhã (14/10), no espaço da Galeria Guimarães Rosa, exposição da pintora Consuelo Mourão com a técnica de impressão digital. Em seu novo trabalho a artista procura a releitura dos grandes mestres, como Vermeer, Goya,...
CIDADANIA HONORÁRIA
Professor de Direito é homenageado na Câmara
O professor de Direito, Jean Carlos Fernandes, recebeu da Câmara Municipal de Belo Horizonte o diploma de Cidadania Honorária, em solenidade realizada no dia 24 de setembro, no Plenário Amynthas de Barros. A iniciativa foi do vereador Divino Pereira (PMN), que presidiu a reunião.“Todo ser humano que n...
Curso: Projeto de Lei do Orçamento Anual
Participe você também "Projeto de Lei do Orçamento Anual - LOA/2011".
No dia 18 de outubro será ministrado um curso com o objetivo preparar Parlamentares e Assessores dos gabinetes para a tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2011, bem como para operar o sistema de Controle de Emendas ao Projeto de Lei do Orç...
07/10/2010
VIII SIPAT
Evento traz programação especial em 2010
A maioria dos funcionários da Câmara Municipal de Belo Horizonte não pratica atividade física, apresenta sobrepeso e desequilibro nos índices de glicemia, colesterol e triglicérides, de acordo com levantamento realizado pelo Plano de Acompanhamento Periódico de Saúde (PAPS). Diante deste cenário, a VIII Semana...
PEDOFILIA
Vereadores falam sobre tema polêmico
Pedofilia e estupro ocupam diariamente os meios de comunicação em Belo Horizonte. Porém, a legislação que dispõe sobre tais práticas só pode ser alterada ou sofrer acréscimos em âmbito federal. Em nível municipal, os legisladores de Belo Horizonte têm feito o possível para reforçar...
PEDESTRES
Projetos de lei visam maior conforto e segurança para pedestres
Dois projetos de lei que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal buscam melhorar a vida das milhares de pessoas que, por necessidade ou opção, transitam a pé pelas vias da capital. As medidas propostas favorecem especialmente os idosos e portadores de deficiência, que...
CIDADANIA HONORÁRIA
Contadora Maria Clara Burgarim recebe homenagem
A contadora Maria Clara Cavalcante Burgarim recebeu o diploma de Cidadania Honorária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 23 de setembro de 2010. A solenidade foi solicitada pelo vereador João Vitor Xavier (PRP) e presidida pelo vereador Léo Burguês (PSDB).João Vitor Xavier parabenizou a...
06/10/2010
PLENÁRIA
Venda de animais no Mercado Central é foco de debates
A proibição do comércio de animais no Mercado Central foi o grande tema dos debates da reunião plenária do dia 7 de outubro na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Apesar da presença de vários manifestantes a favor da medida nas galerias do plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei...
ACESSIBILIDADE
PL obriga a instalação de equipamentos em ônibus
Está pronto para ser apreciado no plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, o Projeto de Lei 969/2010, de autoria do vereador João Oscar (PRP), que torna obrigatória a instalação de equipamentos de acessibilidade no sistema de transporte público coletivo de Belo Horizonte, incluindo...
MEIO AMBIENTE
PL procura evitar depredação da Pampulha em eventos
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou três pareceres favoráveis a projetos de lei, na reunião realizada no dia 7 de outubro de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os PLs apreciados está o 1150/10, que trata sobre a realização de eventos na orla e nas ilhas da...
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