Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro buscou debater os custos financeiros e benefícios desta ampliação. Segundo pesquisadores e especialista presentes, o aumento no número de equipes traz benefícios reais na condição geral de saúde da população, promovendo a diminuição de internações em função de doenças crônicas; queda na taxa da mortalidade infantil e materna; além da identificação precoce, prevenção e controle de enfermidades. Atualmente, a capital mineira conta com 597 ESFs, mas, segundo Pedralva, o número ideal seria 700. O prefeito Álvaro Damião (União) já teria concordado com a ampliação das equipes, mas a Secretaria Municipal de Saúde ainda precisaria apresentar a previsão com a qual pretende trabalhar, já que novas equipes dependem de financiamento, estudo das necessidades dos territórios e credenciamento junto ao Ministério da Saúde. O órgão que organiza a saúde em nível federal já teria demonstrado apoio ao incremento do serviço em BH.  

Cobertura insuficiente e impacto nos indicadores

Segundo Dr. Bruno Pedralva, o Saúde da Família sofre uma estagnação e é urgente retomar sua expansão na atenção primária. Nos últimos dez anos, apenas nove equipes foram criadas e, para atender adequadamente a população, com base em parâmetros de baixo risco, Belo Horizonte precisaria de ao menos 700 equipes. Segundo o parlamentar, até 2012 havia algum crescimento de cobertura, mas a partir daí não houve avanços.

“Essa situação tem gerado prejuízo. A mortalidade infantil que vinha caindo, estagnou em 2012 e, no ano passado ficou em 10 por mil nascidos vivos. Em países como Cuba, Inglaterra o índice é de 3”, afirmou o parlamentar, lembrando que internações em função de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, também aumentaram.

Apoio do Ministério da Saúde

José Eudes Vieira,  coordenador-geral de Saúde da Família e Comunidade, do Ministério da Saúde, reforçou o compromisso com a ampliação das equipes e concordou que o fortalecimento da Saúde da Família é o fortalecimento do SUS como um todo. “Queremos aumentar a cobertura, ampliar a presença de profissionais multiprofissionais e integrar saúde bucal aos territórios”, afirmou. Segundo ele, novos critérios de avaliação da qualidade dos serviços também estão sendo implantados, substituindo os antigos indicadores estratificados por métricas mais próximas da realidade dos territórios.

Dados reforçam a necessidade

Pesquisadores e profissionais destacaram os benefícios econômicos e sanitários de uma atenção básica estruturada. Atuando há três anos como médico da família no Centro de Saúde Urucuia (Barreiro), Dr. Fabiano Guimarães, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, ressaltou que não faz sentido manter equipes sobrecarregadas com 4 mil pessoas ou mais.

“Temos médicos disponíveis para contratação e precisamos ser ousados nesse momento de abertura em que o Ministério da Saúde está disposto a investir”, afirmou Guimarães.

Médico e pesquisador, Dr. Gregório Vitor Rodrigues apresentou dados de sua pesquisa de mestrado mostrando que uma atenção primária qualificada pode reduzir em até 30% as internações por causas evitáveis, gerando economia de até R$ 23 milhões. “Caro é não investir em saúde”, disse.

Fortalecimento da atenção primária

Representantes dos conselhos distritais e trabalhadores da saúde relataram dificuldades enfrentadas nas unidades. “Centros de saúde viraram mini-UPAs. Não conseguimos mais fazer atividades preventivas com grupos”, disse Lucimar Fonseca, agente comunitária e coordenadora no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel).

Ilda Alexandrino, presidente do Conselho Municipal de Saúde, destacou que a necessidade de ampliação das equipes e fortalecimento da atenção básica como um todo está sendo incorporada ao documento-base para a Conferência Municipal de Saúde e ao próximo Plano Municipal (2026-2029). “Hoje, infelizmente, tratamos apenas a doença. Não fazemos prevenção nem controle”, destacou a técnica de enfermagem.

Estudos em andamento

A gerente adjunta de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Paula Anair Luchessi, afirmou que a pasta está trabalhando na qualificação das equipes e em melhorias no sistema de cadastro da população. Já o diretor Edmundo Cipriano reforçou que há um compromisso público com a reorganização do modelo de atenção e que estão sendo avaliadas as necessidades por território, com base em uma média de 3.500 a 4 mil pessoas por equipe.

"Existe um estudo e análise em andamento e a perspectiva é que possamos medir isso e, ao mesmo tempo, pensar em formas de financiamento. A ampliação será planejada, respeitando as especificidades locais”, afirmou Cipriano.

Antes de encerrar a audiência, Dr. Bruno Pedralva lembrou que o próprio prefeito Álvaro Damião se mostrou sensibilizado com a demanda e que a expectativa agora é de que a prefeitura apresente a proposta oficial com o número de equipes a ser ampliado, para que as negociações com o Ministério da Saúde avancem. “O secretário Danilo falou comigo em 40, achamos que é preciso mais, mas vamos ver o que será apresentado”, concluiu.

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