Curso: Projeto de Lei do Orçamento Anual

Participe você também "Projeto de Lei do Orçamento Anual - LOA/2011".

No dia 18 de outubro será ministrado um curso com o objetivo preparar Parlamentares e Assessores dos gabinetes para a tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2011, bem como para operar o sistema de Controle de Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual - CEO.

Conteúdo:

1) Aspectos constitucionais, legais e regimentais da tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual.
2) Apresentação do Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício de 2011
3) Elaboração de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual

terça-feira, 12 Outubro, 2010 - 21:00

No dia 18 de outubro será ministrado um curso com o objetivo preparar Parlamentares e Assessores dos gabinetes para a tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2011, bem como para operar o sistema de Controle de Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual - CEO.

Conteúdo:

1) Aspectos constitucionais, legais e regimentais da tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual.
2) Apresentação do Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício de 2011
3) Elaboração de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual
    - Condicionantes normativos
    - Operação do CEO

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