Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas

A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite,  e ao secretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e assinado por Bella Gonçalves (Psol), foi acatado nesta segunda-feira (27/6), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O colegiado também aprovou um pedido de informações sobre a condição das famílias na Comunidade Doroti, no Barreiro, e a realização de uma visita técnica ao Abrigo Tia Branca, destinado ao público adulto masculino. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Ocupação Terra Nossa

Em requerimento, Bella Gonçalves argumentou que a Ocupação Terra Nossa, onde moram cerca de 300 famílias, não é reconhecida pelo poder público e não tem acesso a serviços de água e luz. Ela alegou que a PBH notificou moradores para demolirem suas casas com base em relatório de risco emitido pela Urbel, dando conta de que tais edificações se encontram “em risco iminente, sem possibilidade de regularização”. O prazo para atender a notificação seria imediato.

Diante disso, o colegiado quer saber quantas famílias foram notificadas por essa razão; se foram cadastradas de acordo com seu perfil socioeconômico e se há possibilidade de intervenções urbanísticas para contenção do risco para essas moradias. O colegiado também quer saber se houve proposta para inserir essas famílias nas políticas públicas da Prefeitura. 
A comissão também questiona o Executivo sobre as ações da Mineradora GUTE Sicht, que realiza atividades a menos de 100 metros das casas. A PBH deve informar, entre outras coisas, se analisou os impactos da atividade minerária para o agravamento da situação de risco de desabamento das casas e como o poder público fiscaliza as ações da mineradora dentro e nos arredores da comunidade.

Comunidade Doroti

A pedido de Macaé Evaristo (PT), a Prefeitura também será questionada sobre a assistência à Comunidade Doroti, na Regional Barreiro. No requerimento, destinado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, os parlamentares questionam quantas famílias residentes na Comunidade Doroti se encontram cadastradas no Cadastro Único e quantas recebem atualmente o auxílio Belo Horizonte. O colegiado quer saber quantas famílias recebem benefícios assistenciais da Prefeitura de Belo Horizonte, separadas por benefício; e o nome do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) que atendem a Comunidade Doroti.

Albergue Tia Branca

Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou o pedido de Nikolas Ferreira (PL) para visita técnica ao Albergue Tia Branca (Rua Conselheiro Rocha, 351, Floresta). O objetivo é averiguar a estrutura e capacidade (lotação), bem como a higiene e limpeza do local.  

Bella Gonçalves lembrou que há cerca de dois meses, a comissão visitou o local, a pedido de Pedro Patrus (PT). De acordo com ela, há um entendimento de que o modelo do Abrigo Tia Branca é obsoleto e que o serviço de abrigamento da cidade passa por um reordenamento. “Acreditamos que esse tipo de abrigo muito grande não é ideal para atender as pessoas. Instituições de menor porte possibilitam mais autonomia por parte do usuário, são mais adequadas. Nesse sentido, acho importante que a comissão continue fiscalizando e acompanhando o serviço ofertado”, ponderou.

A visita está marcada para o dia 19 de julho, às 15h. Além do sargento Michel Rodrigues de Moura, do 1° Batalhão da Polícia Militar, serão convidados representantes da Guarda Municipal e das secretarias municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e de Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional