Notícias | Page 1085 | Portal CMBH

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05/01/2010

ZONAS DE INTERESSE SOCIAL

Projeto cria normas para localização de empresas

Tramita em 1º turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 397/09, que estabelece normas para concessão de alvará de localização para atividades econômicas exercidas nas comunidades de baixa renda. A matéria, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR), aguarda...

SISTEMA DE CICLOVIAS

Projeto incentiva o uso de bicicletas na cidade

A implantação de um sistema de ciclovias na capital, integrado ao sistema viário municipal de transportes, é o tema do Projeto de Lei 590/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).A matéria já recebeu parecer pela...

04/01/2010

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

LOA e PPAG são sancionados e publicados

Durante o segundo semestre de 2010, realizaram-se, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), diversas audiências públicas e debates para a aprovação dos Projetos de Lei 806/09, relativo ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)/2010-2013, e 807/09, referente ao Orçamento...

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

LOA e PPAG são sancionados e publicados

Durante o segundo semestre de 2010, realizaram-se, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), diversas audiências públicas e debates para a aprovação dos Projetos de Lei 806/09, relativo ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)/2010-2013, e 807/09, referente ao Orçamento...

COMISSÃO DE TRANSPORTE

Vereadores realizaram 27 audiências no ano de 2009

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário trata de assuntos como o plano de desenvolvimento; programa de obras públicas municipais; política habitacional; planejamento do sistema viário; planejamento e gerenciamento do transporte público coletivo e individual; política de educa...

LEI DO SILÊNCIO

Projeto altera penalidades para quem descumpre limites

Permitir aos infratores primários a possibilidade de se adequarem às normas de controle de ruídos, sons e vibrações, e reservar a aplicação de multa aos infratores reincidentes, é o que propõe o Projeto de Lei 837/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo...

03/01/2010

MEIO AMBIENTE

Em 2009, Comissão realizou 20 audiências

Matérias referentes ao direito ambiental; ao direito urbanístico local; políticas de desenvolvimento e planejamento urbano; parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; regulamentação sobre edificações; e posturas municipais são os assuntos abordados pela Comissão de Meio...

CRIANÇAS ESPECIAIS

Projeto prevê assistência a pais com filho com deficiência

Com o intuito de ajudar a famílias carentes com filho que possua alguma deficiência, e que às vezes não é detectada em ultra-sons, durante a gestação, o vereador Divino Pereira (PMN) criou o Projeto Lei 761/09 que visa a oferecer assistência especial a parturiente...

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão garante debate com a população

Criada em 2005 com o objetivo de ser um canal direto entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e a população, a Comissão de Participação Popular possibilita não só que organizações da Sociedade Civil apresentem proposições de lei para a CMBH...

COMÉRCIO AOS DOMINGOS

Projeto regulamenta funcionamento de estabelecimentos

{mosimage}De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 326/09 normatiza o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços e restringe o trabalho dos comerciários nos domingos. A matéria está conclusa para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 1...

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Cidadania pode fazer parte do currículo escolar

O vereador Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB) apresentou à Câmara um projeto de lei, propondo que as escolas de nível fundamental do sistema municipal de ensino incluam no currículo escolar a matéria Educação para a Cidadania, como disciplina obrigatória. Segundo o autor do...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão realiza 22 audiências em 2009

Em 2009, no período de 6 de abril a 3 de dezembro, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou 22 audiências com a finalidade de apurar denúncias, discutir problemas e apontar soluções para as questões de maior interesse da popula...

29/12/2009

NÚCLEO DE CIDADANIA

Setor da Câmara é referência em bons serviços

Contribuindo para o bem-estar social e a promoção da cidadania no Município, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), criado em 2001, atendeu a mais de 150 mil pessoas em 2009. O Núcleo, por sua eficiência no atendimento ao cidadão, já é referê...

FEIRA DE ARTESANATO

Prefeito veta Proposição de Lei 109/09

{mosimage}A Proposição de Lei 109/09, que proibia o comércio de produtos industrializados na Feira de Arte e Artesanato da avenida Afonso Pena, foi vetada pelo prefeito Marcio Lacerda. De acordo com o prefeito, o veto deve-se a existência do art. 178 do Código de Posturas e do Decreto nº 11.601, de 9 de...

CABINES SANITÁRIAS

Prefeito veta alterações no Código de Posturas

Considerando que a instalação de cabines sanitárias em pontos finais de linhas de ônibus do serviço de transporte coletivo urbano e do serviço de táxi já estava regulada pelo Código de Posturas, o prefeito Marcio Lacerda vetou integralmente a Proposição de Lei 110/09...

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