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Notícias
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode...
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer metas e programas de segurança da atual gestão
Em Belo Horizonte, as ações voltadas a combater o avanço da criminalidade são coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, que atua de modo articulado ao poder público estadual e federal para criar condições de vida e convivência mais seguras para a população. No intuito de...
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Startups defendem incentivos fiscais para consolidação do setor em BH
A concessão de incentivos fiscais e uma legislação municipal mais favorável às empresas de tecnologia e inovação, no intuito de atrair novos empreendedores e investidores, favorecer a geração de emprego e renda e promover o crescimento econômico sustentável da capital mineira foram as principais...
ANIVERSÁRIO DE BH
Cidade ganhará reabertura de Refeitório Popular na Câmara
O Refeitório Popular da Câmara de BH volta a funcionar no próximo dia 12 de dezembro. Com a retomada das atividades, mais de seis mil almoços poderão ser servidos por semana, sempre com preços populares e alta qualidade. Na data, às 9h, o presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), participa da...
POLÍTICA URBANA
PL determina que segurança em boates só pode ser feita por vigilantes credenciados
Os recentes registros de casos de violência em boates e casas de shows de Belo Horizonte deixaram a sociedade em alerta quanto à necessidade de se garantir mais segurança para quem frequenta esses locais. Atenta ao problema, a Câmara de BH criou uma Comissão Especial para tratar do tema e tem...
VISITA TÉCNICA
Comunidade cobra intervenções para melhoria do trânsito no Cafezal
Importante via de acesso a um dos principais pontos comerciais do Aglomerado da Serra (Região Centro-Sul da capital), a Rua Bandonion parece não suportar o intenso tráfego de veículos que recebe diariamente. A reclamação foi apresentada por moradores da Vila Santana do Cafezal, que convivem com o...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de acessibilidade em escola coloca em risco crianças com deficiência
Pais de crianças especiais matriculadas na Escola Municipal Fernando Dias Costa, no Bairro Taquaril, denunciam as grandes dificuldades enfrentadas pelos alunos, devido à falta de acessibilidade. Eles dizem que mal conseguem chegar às salas porque não há rampa de acesso nem elevador. A situação foi verificada...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Divulgação da procedência da carne em açougues depende de sanção do prefeito
Os açougues da cidade ficarão obrigados a afixar em local de fácil visualização a procedência da carne comercializada, caso o Projeto de Lei 1380/14, cuja redação final foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/12), seja sancionado pelo...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, condições de funcionamento do Centro de Saúde Cabana
Dando continuidade à vistoria dos centros de saúde nas mais diversas Regionais da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quinta-feira (7/12), às 9h, visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, à Rua Caviana, nº 8, Bairro Jardinópolis, Região Oeste. Na oportunidade, serão avaliadas as...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas...
NOVA LEI
Preços de combustíveis passam a ter apenas dois dígitos nos postos de BH
Considerando um abastecimento médio de 100 litros por mês, mais de R$ 19 milhões deixarão de ser gastos pelos proprietários dos cerca de 1.800.000 veículos cadastrados no município graças à Lei nº 11.081, publicada em 1º de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). Argumentando que...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Em pauta, preservação do patrimônio e regras de ocupação e uso do solo na Pampulha
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, nesta quarta-feira (6/12), audiência pública para discutir sobre os usos permitidos na Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. De acordo com a comunidade, a ocupação desordenada, como usos comerciais e coletivos, estaria...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Avanço da criminalidade preocupa moradores do Bairro Concórdia
Moradores do Bairro Concórdia e adjacências vão se reunir com vereadores para discutir problemas ligados ao avanço da violência na região. Por requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa nesta quarta-feira (6/...
01/12/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Implantação de áreas de escape pode aumentar segurança na via
As medidas em análise pela Prefeitura de Belo Horizonte e por outros órgãos que compõem um grupo de estudo pela diminuição do número de acidentes no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram discutidas pela Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário nesta sexta-feira (01/12). Entre as ações...
DIREITOS HUMANOS
Respeito a religiões afro-brasileiras e fiscalização da segurança pública em pauta
Punição a fraudes no comércio de combustíveis, ampliação do direito à saúde, lazer e cultura de populações mais vulneráveis e respeito às religiões de matriz africana foram temas de requerimentos e projetos de lei apreciados na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na...
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