Notícias | Page 778 | Portal CMBH

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26/11/2012

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Audiência vai debater reestruturação da Secretaria de Segurança

A audiência pública será realizada nesta terça-feira (27/11), às 9:30, no Plenário Amynthas de Barros, pela Comissão de Administração Pública e pretende discutir a reestruturação da Secretaria Municipal de...

23/11/2012

Doação de materiais de construção, isenções fiscais e assistência técnica gratuita estão entre os benefícios

DÉFICIT HABITACIONAL

PLs incentivam construção de moradias populares

Com o objetivo de contribuir para a redução do déficit habitacional em Belo Horizonte (que chega a 60 mil unidades, segundo a Prefeitura), os vereadores da capital apresentaram projetos de lei propondo facilidades para a população de baixa renda na aquisição da casa pr...

Belo Horizonte conta com leis contra a violência sexual de menores de idade e pela prevenção da gravidez precoce

CONTRA A VIOLÊNCIA

Leis zelam pela dignidade da criança e do adolescente

Graças à iniciativa de vereadores, Belo Horizonte conta com leis contra a violência sexual de menores de idade e pela prevenção da gravidez precoce. As iniciativas aprovadas pela Câmara Municipal na atual legislatura (2009-2012) visam garantir a efetividade do...

Bairro Olhos D'água

PILAR E OLHOS D’ÁGUA

Relatório final será apresentado em dezembro

A Comissão Especial de Estudo que analisa a situação fundiária dos Bairros Olhos d'Água e Pilar decidiu, nesta sexta-feira (23/11), que o relatório final dos trabalhos, com diagnóstico e propostas nas áreas ambiental, viária, fiscal e de posturas, ser...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Administração Pública discutirá Carnaval 2013

Na próxima segunda-feira (26/11), às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública sobre “as perspectivas para a realização do Carnaval...

22/11/2012

Vereadores debateram soluções para a poluição do córrego Ponte Queimada

SANEAMENTO

Medidas para revitalizar córrego Ponte Queimada foram discutidas em reunião

Nesta quinta-feira (22/11), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o saneamento do córrego Ponte Queimada e a abertura da Rua Henrique Badaró Portugal, no Bairro Palmeiras, região Oeste. Proposta pelo...

Vereadores conseguiram compromisso da BHtrans de aumentar espaço para veículos de aluguel na Avenida Churchill

CAMINHÕES DE ALUGUEL

Carreteiros terão número de vagas ampliado em Santa Efigênia

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta quinta-feira (22/11) com os carreteiros que ocupam áreas permitidas nas avenidas Churchill e Contorno, nas proximidades da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Santa Efigênia. O encontro aconteceu no...

21/11/2012

Movimento dos sem-casa ocupa Plenário Amynthas de Barros

MORADIA

Sem casa e vereadores debatem soluções para déficit habitacional

Mais de 500 militantes da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa visitaram a Câmara nesta quarta-feira (21-11) para debater alternativas que solucionem o déficit habitacional de famílias com renda de até quatro salários mínimos. Os participantes do movimento...

MEIO AMBIENTE

PLs sensibilizam jovens, entidades e empresas para preservação do verde

Engajados na causa ambiental, os vereadores de Belo Horizonte defendem a preservação de áreas verdes em busca de melhor qualidade de vida para a população. Projetos de lei que tramitam em 1º turno na Câmara Municipal incentivam a participaç...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão saneamento de córrego no Bairro Palmeiras, região Oeste

Nesta quinta-feira (22/11), no Plenário Helvécio Arantes, será realizada audiência pública, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, para discutir o processo de saneamento do córrego Ponte Queimada e a posterior abertura da Rua...

TV CÂMARA

Despoluição da Lagoa da Pampulha e prevenção do diabetes em pauta nesta semana

Nascida em 1936 da ideia de represar o ribeirão Pampulha para contribuir com o abastecimento de água de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha se tornou cartão postal e símbolo da cidade. Nas últimas décadas, porém, o...

20/11/2012

Reunião Comissão Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova revisão do PPAG 2010-2013

Nesta terça-feira (20/11), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas se manifestou pela aprovação, com emendas, do PL 2379/12, que versa sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2010-2013). O Plano, que é revisto...

Negros tiveram papel fundamental na construção da identidade nacional

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Vereadores contribuem para promoção da igualdade racial

Desde 2003, eventos acadêmicos, artísticos e culturais em todo o país marcam no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, que propõe uma reflexão sobre as desigualdades sociais e econômicas causadas pela escravidão e a discriminação a que...

Realizado pela UFMG com escolas públicas de ensino médio, investiga qualidade da água na Lagoa

LAGOA DA PAMPULHA

Participantes do projeto Água em Foco apresentam estudo na CMBH

Nesta terça-feira (20/11), no Plenário Amynthas de Barros, 150 alunos de escolas públicas de Belo Horizonte participantes do Projeto Água em Foco, que investigou a qualidade da água na Lagoa da Pampulha, levaram à Câmara Municipal os resultados das pesquisas...

19/11/2012

Comissão deu parecer favorável ao PL 431/09, que regulamenta o serviço das empresas de controle de vetores e pragas

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Teste do Coraçãozinho pode se tornar obrigatório em BH

Com a redação final aprovada hoje na Comissão de Legislação e Justiça, será encaminhada para veto ou sanção do prefeito a proposição de lei que torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso,...

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