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Notícias
15/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de horta comunitária avança, mas restrições ao cultivo são rejeitadas
A ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e ornamentais e para a produção de mudas é tema de projeto de lei que tramita em 2º turno. Uma emenda substitutiva apresentada ao texto original prevê que quem cultivar as áreas deve ser dono ...
INFRAESTRUTURA
Atraso em licitação compromete obras de contenção no Sagrada Família
O risco de desabamento de muro de contenção na Rua Genoveva de Souza, no Sagrada Família, levou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao local nesta terça-feira (15/5). Na visita técnica, a comissão constatou a precariedade da via, interditada...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Monitoramento do Plano Nacional de Educação será apresentado a vereadores
O Plano Nacional de Educação (PNE) orienta a execução das políticas do setor, estabelecendo metas para garantir a oferta de ensino de qualidade em todo o país. Fiscalizar o cumprimento dessas diretrizes é um dever de todo cidadão, mas diversas instâncias do poder público, como as casas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, normas para instalação de toldos e placas no município
O Código de Posturas de BH é um conjunto de normas que regula a utilização do espaço público. Tem como foco definir diretrizes para diferentes temas que envolvem a cidade, como a utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre e a ...
VISITA TÉCNICA
Nova sinalização em via no Bairro Palmeiras recebe críticas e será vistoriada
A implantação de sinalização vertical no final da Rua Dona Luci, no Bairro Palmeiras, Região Oeste da capital, motivou a realização de visita técnica, nesta quinta-feira (17/5), às 10h, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Moradores reclamam que a colocação de...
VISITA TÉCNICA
Centro de Reabilitação em Venda Nova receberá comitiva parlamentar
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara realizará, nesta quinta-feira (17/5), às 10h30, visita técnica ao Centro de Reabilitação (Creab) Venda Nova, situado na Rua Elce Ribeiro, s/nº, esquina com Rua Mariana Amélia de Azevedo, no Bairro São João Batista. A visita tem por finalidade vistoriar...
VISITA TÉCNICA
Comunidade pede melhorias em área esportiva no Bairro Nova Cachoeirinha
O Campinho Arena Nova Cachoeirinha, localizado na Trincheira Celso Melo de Azevedo, que corta a Avenida Antônio Carlos e dá acesso à Bernardo Vasconcelos, no Bairro Nova Cachoeirinha, será vistoriado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral
Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril....
14/05/2018
Plenário
Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve
Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a...
COMISSÃO PROCESSANTE
Defesa tem prazo de 10 dias para apresentar provas e testemunhas
Reunida na tarde desta segunda-feira (14/5), a Comissão Processante, criada para analisar denúncia por quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (PSDC), anunciou que o parlamentar já foi notificado no último final de semana e que este terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos
Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Desconto no IPTU para imóveis atingidos por enchentes recebe parecer favorável
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que autoriza o Executivo a conceder isenção do IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na reunião da Comissão de Legislação de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (14/5). Também...
VISITA TÉCNICA
Acidentes na Av. Francisco Sá preocupam moradores do Gutierrez
No Bairro Gutierrez, região Oeste de BH, os recorrentes acidentes no cruzamento da Avenida Francisco Sá e da Rua Bernardino de Lima tem levado preocupação à comunidade. No intuito de avaliar as razões do problema e discutir alternativas para garantir mais segurança no trânsito, a Comissão de...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Itaipu vai receber comissão parlamentar
O Centro de Saúde Itaipu, localizado na Rua do Colar, 195, no bairo de mesmo nome, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (16/5), a partir das 9h. Segundo o requerente da atividade, vereador Hélio da Farmácia (PHS), o objetivo é fiscalizar e avaliar as condições de...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Mineirão analisar acessibilidade para pessoas com deficiência
O estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, é um dos principais pontos turísticos da capital. Além de receber importantes jogos, sua esplanada serve como palco para diferentes eventos culturais. Com isso, é grande o número de pessoas que frequentam o espaço, exigindo uma...
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