AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral

Um dos objetivos é apurar denúncias de descumprimento de exigências legais de preservação do patrimônio local 

terça-feira, 15 Maio, 2018 - 11:15
Foto: Portal PBH

Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril.

Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Gilson Lula Reis (PC do B), a audiência é um desdobramento de visita técnica realizada no último dia 2 de maio. Na ocasião, ambientalistas informaram aos parlamentares que a Empresa Mineradora Pau Branco (Empabra) não estaria cumprido o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Ainda segundo denúncias de moradores, o perímetro determinado para a atividade não tem sido respeitado, causando sérias implicações ambientais. Há informações de que as atividades resultaram no desmoronamento de parte da cerca do Parque Estadual da Baleia.

Segundo o vereador Gilson Lula Reis (PC do B) há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público Estadual, para que a empresa providencie ações corretivas. A proposta da audiência é verificar as denúncias e esclarecer dúvidas sobre como pode ser a atuação da mineradora no local, além de buscar soluções para diminuir os impactos negativos gerados e evitar danos futuros.

Participantes da audiência

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, da Empresa de Mineração Pau Branco, do Instituto Estadual de Florestas, do Ministério Público Estadual e da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim Taquaril.

Superintendência de Comunicação Institucional