CPI DA BHTRANS

Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass

Manifestantes do transporte suplementar estiveram na Câmara de BH e apresentaram denúncias sobre BHTrans e Transfácil

terça-feira, 20 Julho, 2021 - 15:15
Foto de detalhe de ônibus municipal ao fundo, com filtro azul sobreposto e ícone branco indicando uma lupa sobre ilustraçnao de ônibus.
Foto original: Portal PBH / Arte: Comunicação CMBH

Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-feira (21/7), às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes. Em seguida, às 11h30, será ouvido representante da Associação dos Empresários em Transporte Suplementar de Minas Gerais. O encontro foi confirmado pela CPI, reunida na tarde desta terça-feira (20/7), quando o presidente do colegiado, vereador Gabriel (sem partido) também recebeu dezenas de manifestantes do transporte suplementar, que apresentaram denúncias sobre a BHTrans e a Transfácil. Já intimado a depor por duas vezes, tendo ficado em silêncio e deixado de comparecer, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, empresa de ônibus concessionária do transporte coletivo em BH, foi novamente intimado pela CPI para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no processo licitatório e no cumprimento dos contratos. A oitiva está prevista para o dia 25 de agosto. De autoria de Gabriel (sem partido), o requerimento reconvoca Carvalho após o empresário ter se negado a responder perguntas sobre falsa concorrência entre a Rodopass e duas empresas que supostamente são de sua propriedade, em oitivia realizada no dia 7 de julho. Também no dia 13 de julho, o empresário deixou de depor, não comparecendo à segunda intimação, tendo apresentado liminar judicial que o resguardava.

Manifestantes do transporte suplementar oferecem apoio à CPI

Na próxima quarta-feira (21/7), logo pela manhã, a CPI vai ouvir representantes do transporte suplementar. A partir de 9h30, estão previstas duas oitivas para obter informações do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte (Sindpautras). O presidente e o vice-presidente da entidade, Jeferson Luiz Gazolla Palhares e Maurício dos Reis, foram convidados a depor conforme o requerimento de Bella Gonçalves (Psol). Às 11h30, será ouvido representante da Associação dos Empresários em Transporte Suplementares e Similares do Estado de Minas Gerais, a requerimento do vereador Gabriel (sem partido).

Presidente da CPI, Gabriel registrou que, na tarde de hoje (terça-feira, 20/7), mais de 100 veículos de permissionários suplementares seguiram do Mineirão (Pampulha) até a Câmara Municipal e entregaram a ele e à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), um conjunto de documentos com sugestões de melhorias à BHTrans e também com denúncias em relação à BHtrans e à Transfácil. Os manifestantes também apresentaram uma moção de apoio aos trabalhos da CPI. Gabriel confirmou as oitivas com alguns permissionários sindicalistas na quarta-feira (21/7) e garantiu que a CPI voltará a ouvi-los, provavelmente no dia 18 de agosto.

Silêncio e liminar

Intimado para depor no dia 7 de julho, o dono da Rodopass, Roberto José Carvalho, acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, permaneceu em silêncio frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI. Na ocasião, os vereadores trouxeram à CPI diversos documentos que apontam Roberto José Carvalho como dono das empresas Trancid e Valadarense, que concorreram pelo mesmo consórcio que a Rodopass no processo licitatório feito pela Prefeitura para a concessão dos serviços de transporte público da cidade, em 2008.

As investigações apontam ainda que, custos de empresa comandada por Carvalho, que opera no transporte público de Governador Valadares, teriam sido pagos pelo caixa da Rodopass, que mantém contrato para atuar na capital mineira. Planilhas e notas fiscais indicam que até mesmo despesas com casamento e gastos lançados como escola teriam sido pagos pela Rodopass, valores que podem ter sido incluídos na análise de custos de operação que determinou o valor da tarifa de ônibus em BH. 

O empresário Roberto José Carvalho foi intimado novamente a depor como testemunha, no dia 13 de julho, condição em que não poderia ficar calado, para discutir documentos que indicam possível fraude no processo de licitação 131/2008. Na tarde do dia 12 de julho, a Câmara de BH foi notificada pelo TJMG sobre liminar judicial concedida ao depoente, que não compareceu à reunião da CPI.

No dia 14 de julho e na tarde de hoje (20/7), a CPI deliberou pela convocação de nova oitiva com Carvalho, para prestar informações, como testemunha, sobre condutas de terceiros, atuantes no sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte, a fim de elucidar possíveis irregularidades na elaboração, fiscalização ou prestação dos serviços definidos em contrato. O evento seria na tarde desta quarta-feira (21/7), mas foi adiado para o dia 25 de agosto. Também foi aprovado o envio de um ofício, de autoria de Rubão (PP), ao Superior Tribunal de Justiça, solicitando cópia dos autos do processo n° 483-MG (2014/0240346-5), dos quais consta participação do mesmo empresário.

A CPI

A CPI foi criada para apurar a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital, apontando omissão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico. Suspeitas de formação de cartel, falsa concorrência, redução indevida da frota de veículos, falta dos cobradores, descumprimento de normas de lotação e de horários e ausência de medidas sanitárias são alguns dos assuntos tratados nas oitivas.

Superintendência de Comunicação Institucional

17ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans