Notícias | Page 779 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

21/01/2013

Infraestrutura Urbana

Lei estabelece novas regras para obras em vias públicas

Em 17 de janeiro, entrou em vigor a lei 10.616/13, originária de projeto do ex-vereador Divino Pereira (PMN), que estabelece critérios para a realização de obras públicas em vias e corredores de trânsito da capital. De acordo com a nova regra, a empresa vencedora da licita...

INCENTIVO AO ESPORTE

Vereadores criam leis para apoiar o esporte em Belo Horizonte

A 16ª legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que se encerrou no último dia 31 de dezembro, deixou como legado para a capital uma série de leis que enfocam o tema do esporte e dos direitos dos desportistas. As normas sancionadas envolvem a implantação do programa...

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Prevenção da violência nas escolas municipais ganha reforço na legislação

Com a publicação no Diário Oficial no dia 16 de janeiro, foi instituído na capital o protocolo de atendimento nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com vistas a aperfeiçoar a segurança e evitar o acesso de pessoas mal intencionadas ao...

17/01/2013

COMISSÕES PERMANENTES

Presidente anuncia composição das comissões para 2013 e 2014

Reunida nesta quinta-feira (17/1) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, eleita no último dia 1º, deliberou sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2013-2014 e definiu a distribuição dos 35 vereadores. A...

PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Capital ganha diretrizes para política de atenção à saúde do homem

Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, foi publicada na última quarta-feira (16/01), pelo Executivo, a Lei nº10.604, de 15 de janeiro de 2013, que determina princípios, diretrizes e objetivos da Política de Atenção Integral...

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Novas normas de higiene para bares e restaurantes de BH

Na última quarta-feira (16/1), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 10.605, proposta pelo ex-vereador Alberto Rodrigues (PV). A norma determina novas formas de embalagem e acondicionamento de sal, açúcar, canudos e palitos de dente servidos aos clientes em em bares...

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei possibilita controle do consumo por meio de comanda impressa

Publicada em 16 de janeiro no Diário Oficial do Município, a Lei 10.606 obriga bares, restaurantes e similares da capital a disponibilizar ao cliente uma comanda impressa para registro de cada item consumido. Proposta pela ex-vereadora Maria Lucia Scarpelli (PCdoB), a norma possibilita um...

16/01/2013

TV CÂMARA

Perfil da família mineira e terceiro setor são temas dos programas da semana

O novo perfil da família mineira é o tema do Câmara Entrevista desta quinta-feira (17/1), às 18h. O programa vai discutir o novo formato familiar no estado e o último censo realizado pelo IBGE, que constatou uma mudança significativa no...

CAPACITAÇÃO

Novos servidores de gabinetes e vereadores participam de atividades de integração

A Câmara Municipal recebe os novos vereadores e suas equipes com ampla programação de treinamentos, para facilitar a adaptação ao novo ambiente de trabalho. Palestras e dinâmicas com vistas à integração institucional são realizadas pela...

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei garante acesso à lista de empresas líderes em reclamações no Procon

Desde o último sábado (12/1), o consumidor de Belo Horizonte conta com mais um dispositivo legal para garantir o seu acesso ao cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores de produtos e serviços que mais infringem o Código de...

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Norma prevê ações de incentivo à adoção em BH

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (12/1), a Lei 10.600 institui na capital a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional...

14/01/2013

TERCEIRA IDADE

Nova legislação prevê maiores cuidados com a população idosa

Originadas de projetos de lei da Câmara Municipal, quatro leis publicadas no último ano determinam melhorias no atendimento de saúde à população idosa, além de outros serviços prioritários e ações preventivas contra...

PRODUÇÃO COLETIVA

Economia popular e solidária em BH foi beneficiada por leis de vereadores

A legislatura 2009-2012 atuou pelo fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários em Belo Horizonte. Foram sancionadas, nesse período, duas leis originadas na Câmara Municipal, que promovem atividades organizadas sob a forma de cooperativas, associações e...

CONTRA O FOGO

Leis de prevenção e combate a incêndio protegem vidas na capital

Durante a legislatura 2009-2012 a atividade parlamentar envolveu a produção de leis e a discussão de propostas com o objetivo de prevenir incêndios na capital. O resultado dos trabalhos pode ser comprovado com a análise da legislação em vigor, que...

09/01/2013

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Mesa Diretora anuncia novos projetos para 2013 e 2014

Reunida pela primeira vez nesta quarta-feira (9/1), desde a eleição de seus membros, no 1º dia do ano, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu novos projetos e ações que devem garantir maior participação popular nas audiências pú...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates