Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário
Apesar de reconhecer o mérito da medida, Comissão de Orçamento emitiu parecer pela rejeição do projeto
ORÇAMENTO
Prestação de contas da PBH deve contar com presença de todos os secretários
Em audiência na Câmara, parlamentares e sociedade civil poderão avaliar despesas e investimentos municipais em 2017
Risco de alagamentos na capital preocupa parlamentares
Comissão enviará pedido de informações à PBH sobre obras de drenagem na região do Barreiro
Projeto propõe mais transparência no cálculo do ITBI pela prefeitura
Medida obrigaria o Executivo a disponibilizar na internet a planta genérica de valores do cadastro imobiliário
Projeto prevê regularização de calçadas pela PBH e cobrança no IPTU
Emenda apresentada ao texto retira previsão de data para que a medida entre em vigor. PL tramita em 2º turno na Casa
Projeto propõe desafetação de terrenos em favor dos moradores
Com o referendo da comissão, PL prevê a venda de áreas já ocupadas para regularização dos imóveis
Comissão anuncia prazo de 10 dias para emendas à LDO 2015
Extraordinária de Orçamento e Finanças aprovou audiência para debater aumento salarial de servidores
Projeto em análise na comissão prevê suporte para bicicleta em ônibus
Reunidos em ad referendum, vereadores emitiram parecer favorável à proposta
Comissão irá discutir contas do transporte coletivo na capital
Audiência debaterá possível prejuízo de R$ 25 milhões em 2012
Em audiência, Câmara prestou contas dos gastos de 2013
O destino dos recursos orçamentários da Câmara de BH esteve em pauta em audiência pública promovida nesta terça-feira (25/2), pela Comissão de Orçamento e Finanças. Em foco, o detalhamento da receita e das despesas com funcionalismo, custeio de atividades e investimentos em obras e equipamentos. Realizada em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal, a reunião ocorre a cada quatros meses e é aberta à participação popular.