ORÇAMENTO

Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos

Palestras vão abordar formulação e financiamento das políticas públicas municipais. As inscrições já estão abertas

terça-feira, 28 Agosto, 2018 - 15:30
Nota de 50 reais
Imagem: Licença Creative Commons - @Pixabay

A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de Orçamento Anual (LOA), contribuindo, assim, com a gestão democrática dos recursos públicos. Para facilitar a participação da sociedade, o curso, que é gratuito e aberto a qualquer cidadão interessado, será realizado no período noturno. Confira a programação e inscreva-se.

Abrindo a programação, no dia 4 de setembro, o tema Assistência Social será tratado em palestra ministrada por Eleonora Schettini Martins Cunha. No dia 5 de setembro, o palestrante Marcos Fontoura vai abordar os temas ligados à mobilidade urbana no município. Já nos dias 10, 11, 12 e 13, estarão em pauta, respectivamente, os temas Cultura (palestra de José de Oliveira e Glauciane Rodrigues), Segurança (palestra de Luis Felipe Zilli), Habitação (palestra de Karla Marque e Lívia Lara) e Saúde (palestra de Salvador Teixeira). Encerrando as atividades do Módulo I, em 14 de setembro, as políticas de educação serão debatidas na palestra da professora Marisa Ribeiro Teixeira.

Controle e participação social

Chefe da Seção de Formação de Cidadania da Câmara de BH (Seccid), Milton Alves Ferreira destaca que a expectativa do curso é oferecero ao público instrumentais para a efetiva participação no ciclo de políticas públicas da cidade. 

Ainda de acordo com Ferreira, neste semestre também será realizado o Módulo Básico, que vai tratar da arrecadação, da elaboração da peça orçamentária e do investimento nas áreas de resultado, abordando o processo desde o recolhimento dos tributos até a destinação final dos recursos. Por último, será realizado o Módulo Prático, no qual os participantes aprenderão sobre a tramitação das leis orçamentárias e serão capacitados a elaborar sugestões populares de emenda ao orçamento. 

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.