ORÇAMENTO

Risco de alagamentos na capital preocupa parlamentares

Comissão enviará pedido de informações à PBH sobre obras de drenagem na região do Barreiro

segunda-feira, 14 Março, 2016 - 00:00
Comissão enviará pedido de informações à PBH sobre obras de drenagem no Barreiro - Foto: TV Câmara

Comissão enviará pedido de informações à PBH sobre obras de drenagem no Barreiro - Foto: TV Câmara

Diante das recentes chuvas que fizeram vítimas em grandes capitais do país, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas cobra da Prefeitura de Belo Horizonte um plano de ações coordenadas para evitar alagamentos na cidade. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14/3), os parlamentares aprovaram o envio de um pedido oficial de informações à Secretaria Municipal de Obras sobre as intervenções de drenagem urbana e sustentável nos córregos Jatobá e Olaria, situados na região do Barreiro. O colegiado apreciou outros três requerimentos e cinco projetos de lei em pauta. Entre os temas, proibição de cobrança de ingressos em instituições públicas e isenção de impostos para bares e restaurantes.

Conforme informações disponíveis no site do Ministério do Planejamento, foram destinados cerca de R$ 30 milhões ao município de Belo Horizonte, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de responsabilidade do Ministério das Cidades e financiado pela Caixa Econômica Federal, para execução das obras de drenagem.

Diante das informações, a comissão cobra esclarecimentos sobre a previsão de início das obras, a fase em que se encontra o processo licitatório para sua execução e quais outras ações preventivas estão sendo desenvolvidas pelo Município para minimizar os riscos de alagamentos. Autor do requerimento para o pedido de informações, o vereador Adriano Ventura (PT) destaca que as medidas são demandas urgentes da população local, “que se encontra temerosa devido à ocorrência de chuvas fortes nos últimos dias, para que inundações como as que ocorreram nos anos passados não voltem a ser registradas na região”, completa.

Cobrança de ingressos

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, fica concluso em 1º turno, aguardando votação em Plenário, o PL 1762/15, que proíbe a cobrança de ingressos em parques municipais e em quaisquer outras áreas ou edificações públicas. De autoria do vereador Wellington Magalhães (PTN), o projeto determina que a proibição prevista envolva tanto valores financeiros como a cobrança de doações de qualquer tipo de mercadoria para entrada do público.

Bares e restaurantes

Também referendado pela comissão, o PL 1727/15, de Leonardo Mattos (PV), concede isenção integral de impostos municipais aos bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares que fizerem as adequações acústicas necessárias para apresentações musicais regulares. O texto determina que o Executivo estabeleça regulamento específico indicando quais são as adequações acústicas requeridas e o período de isenção tributária. O projeto está concluso em 1º turno e aguarda inclusão na pauta de votação do Plenário.

Participaram da reunião os vereadores Jorge Santos (PRB), Vilmo Gomes (PSB) e Bispo Fernando Luiz (PSB). Confira aqui o resultado completo.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional