Comissão aprova dois projetos do Executivo
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (15/12), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou dois projetos de lei do Executivo Municipal.
MEIO AMBIENTE
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (15/12), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou dois projetos de lei do Executivo Municipal.
Vereadores aprovam PLs sobre meio ambiente e limpeza urbana
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2010, dois projetos de lei em 1º turno que tratam de meio ambiente e limpeza urbana. São os PLs 1201/10, de autoria do vereador Paulo Lamac (PT), e 1278/10, do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC).
Aprovado projeto sobre poda e substituição de árvores
Aprovado em 1º turno na reunião plenária do dia 4 de novembro, o Projeto de Lei 948/2009, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), obriga o poder público municipal a criar programa de poda preventiva e substituição de árvores nas vias públicas de Belo Horizonte.
Comissão aprova dois pareceres favoráveis a PLs
Comissão aprova três pareceres a projetos de leis
Festival “Andando de Bem com a Vida” é apresentado a vereadores
{mosimage}O professor Ulisses Martins Filho, diretor do Instituto Ayurveda e criador do projeto “Andando de Bem com a Vida”, apresentou a proposta à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana para conseguir maior apoio do poder público na organização do evento, que este ano aconteceu em junho, na Praça da Liberdade.
PL obriga contratação de profissional da área
Está pra ser votado em plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 997/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PHS), que torna obrigatória a contratação de profissional com formação em meio ambiente por pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas potencialmente poluidoras em Belo Horizonte.PL procura evitar depredação da Pampulha em eventos
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou três pareceres favoráveis a projetos de lei, na reunião realizada no dia 7 de outubro de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os PLs apreciados está o 1150/10, que trata sobre a realização de eventos na orla e nas ilhas da Lagoa da Pampulha.
Parque abandonado no São Gabriel é tema de audiência
Quatro PLs sobre o tema serão discutidos em 2º turno
Quatro projetos de lei sobre meio ambiente e política urbana podem ser apreciados em 2º turno a partir de agosto na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Sistema para captação e retenção de água, monitoramento da vegetação arbórea e aproveitamento de áreas sob viadutos são alguns dos temas que serão discutidos.