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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
22/05/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar ações realizadas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos
O funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada na Avenida Amintas Jacques de Moraes, no Bairro Pindorama, Região Noroeste da capital, será verificado pela Comissão de Administração Pública da Câmara de BH nesta quinta-feira (23/5), às 9h. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita técnica visa a conhecer e avaliar as ações que vêm sendo realizadas pelo...
20/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar melhorias para acessibilidade no Mineirão
Após visita técnica ao ginásio poliesportivo Mineirinho (Pampulha), realizada na última semana (16/5), quando usuários com deficiência relataram a dificuldade de acesso dentro da unidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve retornar à região para verificar as condições estruturais e de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A visita está...
16/05/2019
VISITA TÉCNICA
Risco de rompimento de barragem em Macacos será vistoriado por CPI nesta terça (21/5)
Dando continuidade ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que inclui oitivas, pedidos de informação e visitas técnicas a barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desta vez, serão vistoriadas as barragens B3 e B4, na Mina Mar Azul, Distrito de Macacos, em Nova Lima (MG). O objetivo da visita, a ser realizada nesta terça-feira (21/5), às 9h, é...
VISITA TÉCNICA
Risco de enchente em via do Bairro Ribeiro de Abreu será avaliado por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta segunda-feira (20/5), visita técnica à Rua Areia Branca, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Norte da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é verificar as condições da via, onde ocorrem enchentes, o que se agrava em época de chuvas. Conforme explica Branco, a visita foi motivada por...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem
Na próxima terça-feira (21/5), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará a Rua Três Marias, 221, no Bairro Miramar (Região do Barreiro, em Belo Horizonte), em frente à Escola Municipal Dulce Maria Homem. Solicitada pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (PRTB), a visita técnica verificará denúncias referentes a veículos parados irregularmente...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião debaterá impactos do Complexo Logístico Vallourec para a população
A contrução de Complexo Logístico Vallourec, na Região do Barreiro, tem preocupado os moradores do entorno, que temem impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento, de grande porte, seria uma iniciativa da Vallourec, conforme o vereador Irlan Melo (PR), mas a empresa afirma que apenas é proprietária do terreno e que outras empresas estariam à frente do negócio...
14/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão
Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza
As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...
VISITA TÉCNICA
Condições estruturais do Mineirinho serão vistoriadas nesta quinta (16/5)
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta quinta-feira (16/5), às 10h30, visita técnica ao Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), à Avenida Antônio Abrahão Caram, 1000, Bairro São Luiz, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita tem por finalidade fiscalizar as condições estruturais e de acessibilidade do local. De acordo com o parlamentar...
13/05/2019
VISITA TÉCNICA
Vistoria vai fiscalizar atendimento e infraestrutura oferecidos pela UPA Venda Nova
Apurar denúncias de problemas nas condições de atendimento e infraestrutura. Esse é o objetivo da visita técnica a ser realizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Venda Nova, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, 175, em Venda Nova, Belo Horizonte. A vistoria será feita no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido do vereador Fernando Borja (Avante), na próxima quarta-feira (15/5), às 9h....
VISITA TÉCNICA
Em pauta, pavimentação e infraestrutura na Rua Jornalista Milton Cury
As condições de infraestrutura e pavimentação da Rua Jornalista Milton Cury, no trecho entre as ruas Vereador Camil Caram e Benedicto Vasconcellos Lanna, no Bairro Ribeiro de Abreu (Região Nordeste de Belo Horizonte), serão vistoriadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (15/5), às 9h. O vereador Edmar Branco (Avante), que é o requerente da atividade...
10/05/2019
VISITA TÉCNICA
CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima
As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...
08/05/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas
Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...
03/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...
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