AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão

Efeitos da implantação de 30 horas semanais para ambas as categorias será objeto de avaliação no dia 17 de maio

terça-feira, 14 Maio, 2019 - 18:45
Foto: CCO Public Domain

Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para aqueles que atendem os usuários nos equipamentos de Direitos e Cidadania.

Em audiência pública realizada em agosto de 2017 pela Comissão de Administração Pública, a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra da Cunha Pinto Colares, havia anunciado a implementação da jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais e psicólogos atuantes nos serviços socioassistenciais e equipamentos do SUAS, além da recomposição das equipes técnicas, por meio da convocação de 53 psicólogos aprovados em concurso público. O compromisso em adotar a jornada reduzida também havia sido feito durante a 12ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, ocorrida em julho de 2017.

Naquela mesma audiência, o subsecretário de Assistência Social, José Ferreira da Cruz, havia dito que “a implantação das 30 horas, inerente à natureza do trabalho desenvolvido pelos profissionais da área, é o ponto de partida para consolidar o SUAS no município”.

Com o objetivo de discutir os impactos da redução da jornada de psicólogos e assistentes sociais, foram convidados a comparecer na audiência representantes da secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel; do Conselho Regional de Psicologia - CRP/MG; do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - Cress/MG; do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS/BH; e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

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