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14/05/2020

Plenário

Vereador propõe abertura de investigação contra o prefeito por improbidade administrativa

O vereador Fernando Borja (Avante), na reunião plenária desta quinta-feira (14/5), afirmou que apresentou à Câmara de BH pedido de investigação do prefeito Alexandre Kalil por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, o prefeito teria deixado de responder a vários pedidos de informação. Além disso, vários secretários municipais não compareceram a audiências...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

11/05/2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

Plenário da Câmara volta a se reunir e conta com a participação remota de vereadores

Após quase 60 dias sem se reunirem em Plenário, devido à pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Belo Horizonte promoveram nesta segunda-feira (11/5) a 22ª Reunião Ordinária da Câmara de BH, que contou com a participação remota da maioria (23) dos parlamentares, conforme orientação da Mesa Diretora contida na Deliberação nº 07/2020. A deliberação estabelece normas para o funcionamento das...

12/03/2020

Vereadores Catatau do Povo, Fernando Borja, Bim da Ambulância, Dr. Nilton e Hélio da Farmácia, na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento desta quarta-feira (11/3)

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança PL que prevê campanha contra uso de celulares na travessias de ruas

Projeto de lei que propõe campanha contra o uso de celulares durante a travessia de ruas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, na reunião desta quarta-feira (11/3). Na reunião, os vereadores também aprovaram a realização de visita técnica para verificar as condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Odilon Behrens. De autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB...

04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

02/03/2020

Vereadoras e convidadas na Comissão de Mulheres

MULHERES

Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil

Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

19/12/2019

Vereadora Cida Falabella e veraedores Arnaldo Godoy, Eduardo da Ambulância e César Gordin, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (19/12)

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública

Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...

12/11/2019

Vereadores Autair Gomes, Gabriel e Reinaldo Gomes, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ

Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...

11/11/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (11/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência

A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...

07/11/2019

Vereadores Arnaldo Godoy, Álvaro Damião e César Gordin, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (7/11)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão aprova requerimentos para realização de visitas técnicas a EMEIs

Visitas técnicas a Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Região do Barreiro, Vale do Jatobá e Bairro Camargos foram foco de requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na reunião desta quinta-feira (7/11). Foi aprovado, ainda, requerimento relativo a vistoria do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e a ampliação do horário de...

04/11/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Marilda Portela, e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (4/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Definidas etapas para elaboração de cartilha com orientações sobre direitos e serviços

A elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, foi foco de requerimentos aprovados nesta segunda-feira (4/11). Na oportunidade, foram aprovados pedidos de informação a movimentos e entidades, sobre direitos e serviços prestados; plano de trabalho para a elaboração da cartilha; apoio institucional para a realização das atividades; e convite para...

15/10/2019

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

09/10/2019

Plenário

Obstrução ao Escola sem Partido seguiu nas reuniões ordinária e extraordinária desta quarta

O Projeto de Lei 274/2017 que trata do Escola sem Partido segue no centro dos debates dos vereadores de Belo Horizonte. A reunião extraordinária desta quarta-feira (9/10) teve início às 19h30 e levou quase quatro horas. Durante a tarde, a discussão sobre o projeto dominou as três horas e meia da reunião ordinária. Os vereadores se alternaram no microfone: alguns defendendo a necessidade de votação do projeto...

02/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara dá início à votação de projeto que cria o programa Escola sem Partido

A 82ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta quarta-feira (2/10), foi marcada pelo embate entre vereadores contra e a favor da tramitação do Projeto de Lei 274/2017 que “institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Belo Horizonte o Programa Escola sem Partido”. Tramitando em 1º turno, o projeto de autoria de 21 vereadores, teve parecer favorável na Comissão de...