COMISSÃO DE MULHERES

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência

Também foi apresentada resposta a pedido de informação sobre violência contra trabalhadoras do sexo na capital

segunda-feira, 11 Novembro, 2019 - 13:00
Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (11/11)
Bernardo Dias / CMBH

A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, em homenagem às três irmãs Mirabal, ativistas políticas assassinadas pela ditadura na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. A Comissão de Mulheres ainda registrou, nesta segunda-feira (11/11), o recebimento de resposta a pedido de informação sobre violência contra trabalhadoras do sexo na capital. 

O requerimento aprovado para a realização da audiência pública, tendo como foco data que homenageia as irmãs Mirabal, também conhecidas com Las Mariposas (Pátria, Minerva e Teresa), é de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB), e dos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Félix (PSD). Conforme justificam as autoras e autores do requerimento, é fundamental que a cultura de violência sexista seja exposta, denunciada e que políticas públicas sejam formuladas com o intuito de se alcançar a eliminação de toda forma de violência contra as mulheres.

Trabalhadoras do sexo

Na reunião, também foi apresentado ofício em resposta ao Requerimento de Comissão 1266/19, encaminhado aos órgãos competentes, a fim de obter informações sobre direitos e alternativas para o enfrentamento da violência contra as trabalhadoras do sexo na capital, especialmente no entorno da Rua Guaicurus, região do chamado baixo centro.

Vale destacar que o referido pedido de informação é resultado de assunto discutido em reunião ordinária da Comissão, no último dia 23 de setembro, com a presença de representantes do Clã das Lobas, da Associação de Prostitutas de Minas Gerais, da Escola de Ativismo e do Movimento Feminista Lúcia Helena.

O ofício foi encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, à Diretoria do Programa de Mediação de Conflito da Subsecretaria da Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado e Segurança Pública, à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, ao Gabinete do prefeito de Belo Horizonte, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em especial à Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que poderão, para tanto, atuar de forma articulada com outras pastas ou estruturas administrativas.

Feira de Economia Solidária

Também participou da reunião Simone Vieira, uma das artesãs da Feira de Economia Solidária da Câmara Municipal, no Espaço de Convivência da Portaria 2, somente nesta data. Vieira expôs em sua banca “camisetas progressistas de luta”, conforme descreve seu trabalho. Na oportunidade, ela destacou o desemprego de mulheres no Brasil, salários diferenciados, mas em contrapartida, espaços de cidadania e economia solidária, destinados à geração de renda, como a feira de artesanato da CMBH, que com o apoio da Gabinetona, ofereceu, nesta segunda, variados tipos de artesanato e gastronomia.

Estiveram presentes na reunião as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Maninho Félix (PSD).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

27ª Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres