Plenário

Obstrução ao Escola sem Partido seguiu nas reuniões ordinária e extraordinária desta quarta

Projeto é a principal pauta de debate entre os vereadores em reuniões plenárias ocorridas no mês de outubro e segue na Ordem do Dia

quarta-feira, 9 Outubro, 2019 - 19:30
Foto: Karoline Barreto/CMBH

O Projeto de Lei 274/2017 que trata do Escola sem Partido segue no centro dos debates dos vereadores de Belo Horizonte. A reunião extraordinária desta quarta-feira (9/10) teve início às 19h30 e levou quase quatro horas. Durante a tarde, a discussão sobre o projeto dominou as três horas e meia da reunião ordinária. Os vereadores se alternaram no microfone: alguns defendendo a necessidade de votação do projeto e outros utilizando recursos regimentais para atrasar a apreciação e tentar a retirada do projeto da pauta. Foram intensos o debate e as defesas dos vereadores da Frente Parlamentar Cristã e de parlamentares de esquerda, contrários à votação do projeto que “institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Belo Horizonte, o Programa Escola sem Partido". 

Seguindo o Regimento Interno da Casa, vários requerimentos de votação destacada foram apresentados pelos vereadores de esquerda com o objetivo de obstruir os trabalhos. Também foi solicitada, no início da reunião ordinária, a leitura da ata da reunião anterior, o que atrasou o início dos debates sobre o projeto por cerca de meia hora. A proposição está em pauta no Plenário desde o dia 11 de setembro. 

Extraordinária

Aberta às 19h30, a reunião extraordinária seguiu até às 23h13, quando foi finalizada por falta de quórum. Durante este tempo, os debates continuaram em relação aos requerimentos apresentados pelos vereadores contrários ao projeto, que seguiram obstruindo a votação do PL 274/2017. O projeto da Escola sem Partido segue na pauta da reunião ordinária que será realizada às 14h30 desta quinta-feira (10/10).

Galeria

Durante a reunião ordinária, à tarde, após sucessivas agressões verbais e, posteriormente, físicas, com ameaças à integridade dos cidadãos que acompanhavam a reunião, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), acatou a orientação da Segurança Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plenário para garantir o andamento dos trabalhos. Houve resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção dos seguranças para preservar a integridade dos demais presentes na galeria.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

87ª Reunião Ordinária - Plenário