José Ferreira | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

21/10/2025

Imagem na tela de um computador de um médico escrevendo em um prontuário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, problemas no sistema de prontuários eletrônicos do SUS

Problemas apresentados pelo sistema de prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (22/10), às 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. Autor do requerimento da reunião, José Ferreira (Podemos) afirma que profissionais da rede têm relatado o mau funcionamento da ferramenta, o que, de acordo com o vereador, compromete o...

08/10/2025

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

06/10/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Terapias complementares para PcD no SUS-BH têm aval em 1º turno

Musicoterapia, equoterapia, terapia ocupacional e outras abordagens complementares de saúde são previstas para fazer parte do tratamento de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PcD) no SUS-BH por meio do Projeto de Lei (PL) 229/2025. O texto, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), foi aprovado em 1º turno na tarde desta segunda-feira (6/10). Na mesma reunião, os...

03/10/2025

Mão de mulher votando em terminal parlamentar

ORDEM DO DIA

Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)

Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...

24/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE PÚBLICA

Gestor do SUS-BH confirma déficit, mas destaca avanços conquistados e previstos

Atendendo exigência da legislação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) apresentou à Câmara Municipal na última quarta-feira (24/9) o relatório simplificado do 2º quadrimestre de 2025, contendo os números e os resultados do período. Na audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores, conselheiros, sindicalistas e trabalhadores do setor criticaram o desvio de...

22/09/2025

Porta de sala de exame em UPA que diz "Raio-X"

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (24)

Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (24/9), às 13h, prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública acontece na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...

18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

15/09/2025

pessoas realizando atividade física

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)

A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...

12/09/2025

Vereadores no Plenário Camil Caran

LEI ORGÂNICA

Emenda prevê que vereadores possam enviar recursos a projetos de outras esferas

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2025 (PELO) prevê que os vereadores de BH possam destinar parte dos recursos provenientes de emendas impositivas a políticas públicas, projetos ou equipamentos de outras esferas de governo. O projeto começou a tramitar nesta sexta-feira (12/9), em Comissão Especial criada para analisar a ideia. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 vereadores, a proposta...

09/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira

Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...

03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...

Imagem dos participantes sentandos em volta da mesa em formato de U. Ao fundo a imagem da gerente do Distrito Sanitário Barreiro

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá

A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá, que, além de distante, estaria enfrentando problemas de superlotação. Os usuários também se queixam de ...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

SAÚDE

Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José Ferreira (Pode) e outros quatro vereadores e direcionado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o pedido de informação...

20/08/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor

Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...

18/08/2025

Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento

Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...