Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (24)

Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (24/9), às 13h, prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública acontece na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no Youtube.

Déficit orçamentário

A saúde pública tem sofrido com déficit mensal de R$ 40 milhões, de acordo com o relato da diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Nadine Magalhães, durante audiência pública realizada em 20 de agosto na Casa. A representante do Executivo disse que o crescimento do orçamento da pasta não acompanhou o aumento da demanda, especialmente após a pandemia de covid-19.

A prestação de contas quadrimestral do SUS é prevista na Lei Complementar 141/2012. A norma prevê que os gestores públicos apresentem relatório contendo o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; oferta e produção de serviços públicos com  indicadores de saúde da população; e dados sobre auditorias realizadas ou em fase de execução, bem como suas recomendações e determinações.

Convidados

São esperados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; membros do conselho municipal e dos conselhos distritais de saúde; além de representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais; e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional