Texto foi aprovado com 31 votos favoráveis e 8 contra. Matéria agora retorna às comissões para apreciação de emendas

Imposição de ações na execução do programa contemplado em empréstimo de US$ 80 mi invade competência do Executivo, segundo parecer

Comissão quer mais informações sobre substitutivos a PL que prevê revisão quinquenal de normas para plantio de árvores

Textos preveem oportunidades para artistas locais em eventos públicos e ampliação da lista de projetos que podem receber apoio financeiro ...

Gestores da PBH devem detalhar investimentos, serviços ofertados à população e indicadores dos meses de setembro a dezembro de 2025

Relatora cita "liberdade de expressão artística" e entendimento do STF sobre o tema. Antes do Plenário, texto ainda vai a duas comissões

Texto propõe que escolas comuniquem previamente a realização dessas atividades e obtenham autorização expressa das famílias

Após ameaças recebidas por Juhlia Santos, Juliano Lopes informou que a Casa tomou todas as providências para garantir segurança à...

Greve dos trabalhadores tem afetado funcionamento de escolas. Profissionais reivindicam valorização e definições sobre contratos de trabalho...

Condições dos equipamentos de acolhimento e aspectos da Lei Maria da Penha serão abordados. Encontro será na próxima quinta (5/3)