Condutores socorristas pedem aumento salarial e já pensam em paralisação

Condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do transporte sanitário que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram presentes, nesta quarta-feira (6/5), em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara de BH. No debate convocado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), profissionais de ambas as categorias reclamaram de precariedade nas condições de trabalho e de salários defasados, atualmente pouco mais de R$ 2 mil. A possibilidade de paralisação também foi mencionada. O representante do Consórcio Aliança para a Saúde (Cias), responsável pela gestão do Samu na Região Metropolitana de Belo Horizonte, prometeu recomposição de 4,6% no salário dos condutores socorristas. Uma “mesa de negociação” entre os trabalhadores e o consórcio gestor, junto a representantes do Executivo municipal e do Ministério do Trabalho, ficou acertada entre os participantes.

Terceirização

Para o vereador Dr. Bruno Pedralva, a terceirização do serviço de contratação de motoristas e manutenção das ambulâncias do Samu - que o parlamentar considera uma “decisão equivocada” - é uma das principais razões para as condições “revoltantes e aviltantes” de trabalho e salário desses profissionais. Isso porque, segundo ele, as empresas consorciadas teriam a prática de promover demissões de trabalhadores no momento das renovações de contrato e realizar novas contratações com salários menores.

“Dois mil, cento e trinta e oito reais para um herói condutor socorrista de ambulância do Samu é uma vergonha”, declarou Dr. Bruno Pedralva.

O consórcio responsável pela gestão do serviço de transporte sanitário estaria inclusive, segundo Pedralva, desrespeitando o contrato firmado com a PBH, não realizando o pagamento do vale-alimentação dos trabalhadores, que ainda recebem salários menores que os condutores do Samu.

O parlamentar ainda criticou a decisão da prefeitura de promover o que chamou de “demissão em massa no Samu de Belo Horizonte”, em virtude de déficit financeiro no Município. Foram retirados das ambulâncias, segundo Pedralva, 78 técnicos de enfermagem, sendo 34 demitidos, “aumentando os riscos e a sobrecarga de trabalho sobre os condutores socorristas”, declarou ele.

Iniciativas federais

“O SUS é uma realidade através daqueles que trabalham dentro do Sistema Único de Saúde”, declarou a deputada federal Ana Cristina Pimentel (PT-MG). A parlamentar relatou que tratou da situação dos condutores belo-horizontinos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estaria, segundo ela, acompanhando o caso e “do lado” dos profissionais. 

Ana Pimentel contou ainda que serão protocolados dois novos projetos de lei na Câmara dos Deputados: o primeiro deles busca regulamentar a profissão do condutor socorrista como profissional de saúde; e o segundo, estipular, em lei federal - e não mais em portarias locais -, uma equipe mínima para o Samu. 

Salários defasados

Presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de Minas Gerais (Sindconam-MG), Ricardo Freire Braga declarou que a principal pauta dos trabalhadores, atualmente, é a aplicação e cumprimento de uma convenção coletiva, e a fixação do piso salarial da categoria em R$ 3.911,17. No entanto, segundo ele, os consórcios estariam se recusando a conversar com os trabalhadores, inclusive em debates mediados com o Ministério Público do Trabalho. 

“O Cias [Consórcio Aliança para a Saúde] não tem, hoje, nenhum acordo coletivo no contrato com a prefeitura. Tem que haver um acordo coletivo, um piso salarial, tem que ter algo ali para declarar o pagamento dos trabalhadores”, disse o presidente do Sindconam-MG.

“A gente luta há muitos anos para ter essa profissão reconhecida”, disse José Nelson de Oliveira, que trabalha no Samu há 14 anos como condutor socorrista. Segundo ele, a falta de regulamentação da profissão é uma das responsáveis pelos salários defasados. “Isso nos obriga a ter uma dupla jornada”, disse. Com isso, os consórcios, segundo ele, têm uma alta rotatividade de trabalhadores. “E quanto maior a rotatividade menor a qualidade, porque você não consegue manter pessoas experientes no cargo”, o que, segundo José Nelson, compromete a qualidade do serviço e do socorro prestado à população.

Possibilidade de paralisação

O superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, sugeriu ao vereador Dr. Bruno Pedralva, como encaminhamento da audiência, ”uma grande mesa redonda”, e “em caráter de urgência”. Reunindo a Prefeitura de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde, representantes do Legislativo da capital e do Ministério do Trabalho, a intenção é discutir as propostas apresentadas pelos trabalhadores e a aplicabilidade da convenção coletiva do Sindconam-MG.

“A média salarial, hoje, paga no Brasil, está em R$ 3.650. Portanto, essa situação dos salários aqui é uma vergonha”, declarou Calazans.

Condutor socorrista do Samu há 29 anos, Elísio Souza Pinto declarou que a audiência pública desta quarta-feira seria “a última chance de conversa”. Ele contou que trabalhadores já discutem a possibilidade de paralisação, tanto no Samu quanto no transporte sanitário. “E nós não precisamos disso. E não queremos, porque nós temos responsabilidade”, afirmou o socorrista.

Promessa de recomposição

“A gente é extremamente contra o que é colocado de valor para salário do condutor socorrista”, declarou Diran Rodrigues de Souza, secretário executivo do Consórcio Aliança para a Saúde (Cias), que ponderou, no entanto, não ter poder para decidir esse valor. Ele disse, porém, que, no caminho para a audiência, fez uma breve consulta junto a outros consórcios públicos do estado e verificou uma média salarial de R$ 2.229,83, abaixo do valor recebido pelos trabalhadores da capital. O secretário executivo do Cias se comprometeu, “de imediato”, a recompor o salário da categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025, retroativo ao mês de março. “Já vai passar da média, então, do que é praticado no restante dos Samus”, afirmou ele.

Diran Rodrigues, no entanto, destacou que o repasse de verbas, tanto federal quanto estadual e municipal, tem sido insuficiente para o pagamento de profissionais, manutenção dos veículos, insumos, entre outros custos.

“Por que não tem um acordo coletivo no valor X, Y ou Z? Porque a limitação é o financiamento, infelizmente”, disse Diran Rodrigues.

Dr. Bruno Pedralva sugeriu ao secretário executivo do Consórcio Aliança para a Saúde que formalizasse a promessa de recomposição de 4,6% aos condutores socorristas para que o sindicato possa avaliar e discutir a proposta antes da mesa de negociação com o superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.