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Notícias
24/10/2018
VISITA TÉCNICA
Pista de cooper no Bairro Califórnia será vistoriada nesta quinta (25/10)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta quinta-feira (25/10), às 10h, visita técnica a pista de cooper localizada à Rua Patrício Barbosa, nº 173, no Bairro Califórnia, Região Noroeste da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada
A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicação sugere extensão do passe livre a pessoas com doenças raras
O encamimhamento de uma Indicação – instrumento pelo qual o Legislativo apresenta sugestão ou solicitação a órgão do Executivo – à BHTrans, sugerindo a extensão da gratuidade da passagem de ônibus a portadores de doenças raras, foi aprovada na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta...
CENTROS DE SAÚDE
Falta de segurança e de espaço físico comprometem unidade Vila Oeste
Falta de segurança, de espaço físico e necessidade de ampliação do atendimento na sala de odontologia. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica ao Centro de Saúde João XXIII, no Bairro Vila Oeste, nesta quarta-feira (24/10). A...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Regulamentação de apps de transporte está pronta para votação em 1º turno
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP recebeu parecer pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Três emendas foram apresentadas ao texto original, dentre elas a...
23/10/2018
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova audiência conjunta para debater Plano Diretor
Requerida pelo presidente e um de seus integrantes, foi aprovada nesta terça (23/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que contém o novo Plano Diretor do Município e as respectivas emendas. Com a mesma lista de convidados, um...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares...
ORÇAMENTO 2019
Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019
Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões...
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Participantes do Câmara Mirim vão a Brasília apreciar projetos de lei
Como parte das atividades da 11ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, jovens parlamentares vão representar a capital mineira na Câmara Mirim Federal, que acontece em Brasília nos próximos dias 25 e 26 de outubro. Juntamente com estudantes de todo o país, matriculados no 3º ciclo do Ensino...
CPI DA MINERAÇÃO
Exploração da Mina Corumi está suspensa, afirma Secretaria do Meio Ambiente
As atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, estão suspensas, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A informação foi recebida pelos membros da CPI da Mineração, em reunião...
MONTAIN BIKE
Moradores do Barreiro pedem apoio da PBH para estruturar equipamento esportivo
Ciclistas que praticam montain bike no Parque Ecológico Alberto Sabetta, no Bairro Teixeira Dias, Região do Barreiro, cobraram da prefeitura, nesta terça-feira (23/10), apoio para a finalização da construção de uma pista, feita com recursos da própria comunidade. Em visita técnica da Comissão de Educação,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação
Em audiência pública, a Câmara vai fazer um balanço do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte, que firma diretrizes para o ensino público na capital. Em vigor desde março de 2016 na forma da Lei nº 10.917/16, o texto vale até 2025 e compõe-se de 20 metas e dezenas de estratégias...
22/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê sinalização luminosa para aumentar segurança em faixas de pedestre
Projeto que prevê a instalação de botão para acionamento de sistema de sinalização luminosa especial para garantir travessia segura na faixa de pedestres foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (22/10). Já o PL 648/18, que...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde João XXIII, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde João XXIII, que fica na Rua Toledo, 481, no Bairro Vila Oeste, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/10), a partir das 10h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participação dos pais na administração escolar será debatida com gestores
Responsável pela análise e fiscalização de temas relativos à organização e funcionamento dos órgãos públicos, direitos e deveres dos servidores e instrumentos de participação do cidadão, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública na próxima terça-feira (23/10), no...
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