MEIO AMBIENTE

Comissão aprova audiência conjunta para debater Plano Diretor

Encontro será realizado juntamente com a Comissão de Administração Pública no próximo dia 29/10, a partir das 13h30

terça-feira, 23 Outubro, 2018 - 19:00
36ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 23 de outubro de 2018
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Requerida pelo presidente e um de seus integrantes, foi aprovada nesta terça (23/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que contém o novo Plano Diretor do Município e as respectivas emendas. Com a mesma lista de convidados, um debate sobre o tema já havia sido requerido na Comissão de Administração Pública, o que motivou a realização de uma reunião conjunta. O encontro foi agendado para o próximo dia 29 de outubro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião, foi registrado ainda o recebimento de respostas da Copasa e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a uma Indicação e um Pedido de Informação, ambos referentes a obras de saneamento.

Requerida pelo presidente da comissão, Juliano Lopes (PTC) e o colega Preto (DEM), a audiência pública aprovada hoje reunirá representantes do poder púbico e da sociedade civil para debater a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, encaminhado à Casa pela Prefeitura na forma do PL 1749/15. Além do Substitutivo 132, encaminhado pela atual gestão, serão avaliadas e discutidas as demais emendas ao projeto, oriundas de sugestões populares e apresentadas por vereadores ao projeto, que inclui os parâmetros urbanísticos para o parcelamento, ocupação e uso do solo, mobilidade urbana e outras diretrizes para o desenvolvimento da cidade. 

No último dia 16, um debate sobre o mesmo tema foi aprovado na Comissão de Administração Pública. Ao constatar as coincidências entre os dois requerimentos e as respectivas listas de convidados (secretarias municipais de Meio Ambiente, de Política Urbana e adjunta de Regulação Urbana; e representantes da BHTrans, Fiemg, CDL, Sinduscon, CREA-MG e associações de moradores), os vereadores solicitaram a realização de audiência conjunta, aprovada por ambos os colegiados. A inclusão de duas representantes de movimentos sociais, requerida por Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Lula Patrus (PT), também foi aprovada pelos presentes.

O encontro foi agendado para o próximo dia 29 de outubro, a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, e poderá ser acompanhado por qualquer cidadão interessado.

Córrego do Nado e Córrego Cercadinho

Encaminhado anteriormente pela comissão, foi registrado o recebimento de resposta da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ao Requerimento de Comissão 938/18, assinado por Edmar Branco (Avante), Eduardo da Ambulância (Pode), Osvaldo Lopes (PHS) e Rafael Martins (PRTB), que solicitou informações sobre as intervenções do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs) na Bacia do Córrego do Nado e sub-bacia dos córregos Lareira e Marimbondo, incluindo: ordem de prioridade; prazo para inicio da execução e cronograma; número e situação atual das desapropriações necessárias; motivos do atraso ou não realização da obra prevista em 2013; se houve alteração nos valores previstos; e se há previsão de adoção de medida emergencial, como instalação de guarda corpo, para prevenir novos acidentes.

No local, a existência de uma vala sem qualquer proteção no final de um declive teria colaborado para a queda de um veículo dentro do córrego no dia 19 de julho, que ocasionou o falecimento da jovem Regiane Gomes Guerino.

Também foi recebida pela comissão a resposta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) à Indicação 113/18, de autoria de Gilson Reis, que sugeriu a realização da devida coleta de esgoto, criação de uma estação de captação e ações de conscientização voltadas aos moradores do entorno do Córrego Cercadinho, no Bairro Havaí, encaminhada após visita técnica e audiência pública que debateu os riscos de deslizamento de encostas e as possíveis soluções para o problema, realizadas no mês de abril.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

 

36ª Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana