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Notícias
29/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despejos no Granja de Freitas serão debatidos com autoridades e afetados
Os despejos administrativos que vêm sendo realizados desde julho pela PBH no Bairro Granja de Freitas, especialmente no terreno localizado na Rua Cel. Robson Zamprogno, em frente ao n° 55, serão apurados em audiência pública da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (31/...
BARES E RESTAURANTES
Empresários alegam que o excesso de normas e taxas prejudica o setor em BH
Representantes de bares e restaurantes da capital e da PBH vieram à Câmara Municipal nesta segunda-feira (29/10) discutir as normas que regulam a emissão de ruídos, a ocupação de calçadas, bem como de ações de fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de...
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Contra acidentes, comissão cobra melhorias de sinalização no Alto Caiçara
O registro frequente de acidentes no cruzamento da Avenida Carlos Luz com Rua Professor José Vieira de Mendonça, no Bairro Alto Caiçara, Região Noroeste da capital, motivou visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (29/10). Visando...
26/10/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Flávio Lisboa avaliar demanda por urbanização
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao Bairro Flávio Marques Lisboa, na Regional Barreiro, com a finalidade de verificar a situação da via de acesso às residências localizadas às margens do Córrego Parque das Águas. Atualmente, o...
SISTEMA VIÁRIO
Comunidade cobra revitalização da pista de cooper e do asfalto no Califórnia II
Buracos, desnivelamento e falta de sinalização adequada são alguns dos problemas enfrentados por quem usa a pista de cooper localizada à Rua Patrício Barbosa, no Bairro Califórnia II, Região Noroeste da capital. A situação foi constatada em visita técnica realizada na manhã desta quinta-...
25/10/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Visitas técnicas vão avaliar soluções para insegurança no trânsito
Palco de muitos acidentes, um cruzamento existente na Av. Carlos Luz, próximo à portaria da UFMG, será verificado de perto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A visita técnica, requerida nesta quinta-feira (25/10), será...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares receberão secretários para debater Plano Diretor
Apresentada à Câmara ao final do mês de junho, a nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa na forma do Substitutivo-Emenda 132/18 ao Projeto de Lei 1749/15, será tema de audiência pública na próxima semana. Por iniciativa conjunta das comissões de Meio Ambiente e Política...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, regras para emissão de ruídos por bares e restaurantes
Os limites para emissão de ruídos por bares e restaurantes e a ocupação de calçadas com mesas e cadeiras por estes estabelecimentos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O autor do...
VISITA TÉCNICA
No Alto Caiçara, vereadores avaliarão medidas para aumentar segurança do trânsito
No Bairro Alto Caiçara, os frequentes acidentes no entroncamento da Av. Carlos Luz com a Rua Prof. José Vieira Mendonça, nas imediações da Usiminas, têm preocupado a comunidade. Tendo em vista o risco para motoristas e pedestres, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
24/10/2018
VISITA TÉCNICA
Pista de cooper no Bairro Califórnia será vistoriada nesta quinta (25/10)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta quinta-feira (25/10), às 10h, visita técnica a pista de cooper localizada à Rua Patrício Barbosa, nº 173, no Bairro Califórnia, Região Noroeste da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada
A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicação sugere extensão do passe livre a pessoas com doenças raras
O encamimhamento de uma Indicação – instrumento pelo qual o Legislativo apresenta sugestão ou solicitação a órgão do Executivo – à BHTrans, sugerindo a extensão da gratuidade da passagem de ônibus a portadores de doenças raras, foi aprovada na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta...
CENTROS DE SAÚDE
Falta de segurança e de espaço físico comprometem unidade Vila Oeste
Falta de segurança, de espaço físico e necessidade de ampliação do atendimento na sala de odontologia. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica ao Centro de Saúde João XXIII, no Bairro Vila Oeste, nesta quarta-feira (24/10). A...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Regulamentação de apps de transporte está pronta para votação em 1º turno
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP recebeu parecer pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Três emendas foram apresentadas ao texto original, dentre elas a...
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