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02/09/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros...

mãos de pessoa idosa

SAÚDE

PL prevê programa de monitoramento de idosos em situação de vulnerabilidade

O Projeto de Lei (PL) 783/2026, que cria o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião realizada nesta quarta-feira (2/9). O objetivo da proposta assinada por Neném da...

fachada da prefeitura de belo horizonte

EDUCAÇÃO

Comissão quer entender descontos salariais por dias de greve na educação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (2/9), aprovou o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da rede municipal de educação em...

crianças brincam em parquinho de escola infantil

ORDEM DO DIA

Docência exclusiva de concursados na educação infantil em pauta na quinta (3)

O Plenário da Câmara Municipal Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta quinta-feira (3/9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que estabelece que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam...

Fachada da CMBH iluminada de amarelo em alusão ao Setembro Amarelo

SETEMBRO AMARELO

Iluminação na CMBH conscientiza sobre promoção da saúde mental

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a...

01/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Política de incentivo à equidade salarial é aprovada em definitivo

Foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial em BH. De autoria conjunta de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em 2º turno isenção de IPTU para associações de delegados

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (1º/9), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 689/2026, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis pertencentes a associações profissionais de...

ônibus em via de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL vincula repasse de subsídio às empresas de ônibus a obrigações trabalhistas

Na reunião desta terça-feira (1º/9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 900/2026, que institui condições para o pagamento da remuneração complementar por quilômetro rodado às...

Vereadora em plenário

DIREITOS HUMANOS

Comissão cobra informações sobre lavanderias comunitárias em BH

A atuação da Diretoria de Políticas de Cuidados (DPOC) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) na implantação de lavanderias comunitárias em Belo Horizonte motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...

Crianças passeiam por trilha

ORDEM DO DIA

Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)

Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de...

Médico com jaleco do SUS faz atendimento

ORDEM DO DIA

Repasse de recursos a hospitais do SUS em até cinco dias em pauta na quarta (2)

Pode ter sua primeira votação pelo Plenário, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de...

Idoso olha para celular

DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto busca garantir acesso de idosos a serviços sem exigência de biometria

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (1º/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 865/2026, que garante o direito de pessoas idosas a formas alternativas de identificação nos estabelecimentos que prestam...

31/08/2026

margem do rio arrudas

MEIO AMBIENTE

CMBH recebe proposta para criação de parque linear na Avenida dos Andradas

Protocolada no Legislativo Municipal pela associação Aliança BH Verde, a Sugestão de Proposição 1/2026 propõe a criação de um parque linear entre as Avenidas do Contorno e Silviano Brandão, na Região Leste da capital, abrangendo a pista de caminhada e ciclovia e ambas as margens do Ribeirão...

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por...

vista da igreja da pampulha iluminada pelo sol

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação do Observatório de Calor para monitorar temperaturas em BH

Criar uma estrutura para monitorar o calor em Belo Horizonte, identificar regiões mais vulneráveis e produzir informações que orientem política públicas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 795/2026, que autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal do Observatório de Calor...