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Notícias
01/09/2025
ORDEM DO DIA II
Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)
O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a...
ORDEM DO DIA
Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário...
Plenário
Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição...
BAIRRO SANTA AMÉLIA
Forças de segurança defendem ação integrada na Avenida Guarapari
Os impactos sociais, econômicos e de segurança pública causados por festas clandestinas, brigas, perturbação do sossego e episódios de desordem urbana na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram debatidos em audiência pública na manhã desta segunda-feira (1º/9...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o Conjunto Vale do Jatobá é pauta na quarta (3)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater a necessidade de criação de um novo centro de saúde para atender à população do bairro Conjunto Vale do Jatobá, na Região do Barreiro. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (3/9), às 13h, no Plenário Helvécio...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu...
Câmara Cultural
Palestra promoveu reflexão sobre arte, estética e o conceito de beleza
O que é o belo? A beleza é questão de gosto ou existem elementos universais que a fazem ser reconhecida em qualquer tempo e lugar? e quais seriam eles? Se a cultura e a experiência pessoal influenciam a percepção do belo, em que medida a apreciação de um quadro ou música é subjetiva ou objetiva?...
ORDEM DO DIA
Aumento no espaço para construções em rodovias em pauta na segunda (1º/9)
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (1º/9). Em pauta, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, propõe redução de 15...
AGOSTO LILÁS
Painel ressaltou importância da denúncia no combate à violência de gênero
O "Agosto Lilás" é uma campanha anual de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Na Câmara de BH, foram realizadas atividades em torno do tema durante todo o mês e nesta sexta (29/8) aconteceu o painel "Agosto Lilás: reconhecer e enfrentar a violência contra a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perturbação do sossego na Av. Guarapari é tema de reunião na segunda (1º/9)
A Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, é conhecida por sediar festas e pela variedade de bares. O barulho excessivo, porém, tem incomodado os moradores, que relatam episódios de violência e uso de drogas. Na próxima segunda-feira (1º/9...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30, vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), ...
28/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do...
ÁGUAS PLUVIAIS
Especialistas apresentam novas técnicas para contenção de enchentes em BH
Como proteger os moradores de BH de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global? Para avaliar de forma comparativa como diferentes localidades do planeta têm se protegido das enchentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos...
MARGENS DE RODOVIAS
Possível ampliação de área edificável preocupa ocupações irregulares
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, de autoria do Executivo, visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte, diminuindo a faixa não edificável de 15 para cinco metros. A princípio, a proposta não trata de construções que já ocupam...
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-...
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